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Processo nº 1006840-73.2025.8.26.0053

ID: 278827859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006840-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR MARQUES DE SOUZA PEDROZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB/SP 413.206)

ADV: Cleiton Meneses dos Santos Pimentel (OAB 413206/SP) Processo 1006840-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Vitor Marques de Souza Pedrozo - Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 485, inc… Ver mais

Processo nº 1045446-73.2025.8.26.0053

ID: 322975603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1045446-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSELéA CAMPOS SOFIATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083) LUIZ FERNANDO GOMES (OAB/SP 477.857)

Processo 1045446-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roseléa Campos Sofiati - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais

Processo nº 0018798-73.2025.8.26.0053

ID: 320052181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018798-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COMODO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO COMODO JUNIOR (OAB/SP 504.672)

Processo 0018798-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1061887-32.2025.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Concurso Público / Edital - Marcelo Comodo Junior - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, di… Ver mais

Processo nº 1063779-73.2025.8.26.0053

ID: 324380944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063779-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LORENçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR (OAB/SP 165.067)

Processo 1063779-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Lorenção - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º… Ver mais

Processo nº 0005218-73.2025.8.26.0053

ID: 326875226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005218-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA (OAB/SP 186.496)

Processo 0005218-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1019203-97.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Rafael Micheletti de Souza - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, HOMOLOGO a con… Ver mais

Processo nº 0016470-73.2025.8.26.0053

ID: 301387263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016470-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CELIA DE ALMEIDA AZZALIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB/SP 80.507) LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB/SP 276.578)

Processo 0016470-73.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Celia de Almeida Azzalis - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cu… Ver mais

Processo nº 0016470-73.2025.8.26.0053

ID: 301406675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016470-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CELIA DE ALMEIDA AZZALIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB/SP 80.507) LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB/SP 276.578)

Processo 0016470-73.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Celia de Almeida Azzalis - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cu… Ver mais

Processo nº 0016470-73.2025.8.26.0053

ID: 301406734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016470-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CELIA DE ALMEIDA AZZALIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB/SP 80.507) LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB/SP 276.578)

Processo 0016470-73.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Celia de Almeida Azzalis - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cu… Ver mais

Processo nº 1001505-73.2025.8.26.0053

ID: 301420672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001505-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO URBANO APARECIDA EVA MONTEIRO DEUCELIA PICOLO BATISTA DOLORES MARTINS DE OLIVEIRA ELIZETE BEIRãO DA ROCHA ELZA MELLO MALLET E RIBEIRO DE CARVALHO GERALDO COLOMBO JOSE IRINEU RODRIGUES JULIO VITOR NEGRIZOLO LEONINA GUERREIRO VANZO LILIAN MARIA TANGERINO BARBOSA CORBANI MANOEL MARTINHO DOS SANTOS MARA ELEN ROMA GIBERTONI MARCIA BELMIRO ROCHA FERNANDES MARIA APARECIDA BOSCOLO DEL VECCHIO MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA DE FáTIMA CARVALHO COSTA MARIA HELENA RIBEIRO ZANI JORGE MARISA BRUNA RUSSO NEGRIZOLO MARLENE SAWAYA NEVES MILMA CARNEIRO DE OLIVEIRA MIRIAN REGINA CINTRA MIRVâINA MARIA DOS REIS ANDRADE NEUZA APARECIDA DE SOUZA NEUZA DE PAIVA DA COSTA ROSANGELA HOLANDA RODRIGUES SANDRA CHAME MAGNONI DINO SANDRA GOES FRANZON VANDA MESQUITA VILMA CATARINA DE MORAIS FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB/SP 25.994)

Processo 1001505-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Urbano - - Aparecida Eva Monteiro - - Deucelia Picolo Batista - - Dolores Martins de Oliveira - - Elizete Beirão da … Ver mais

Processo nº 1001505-73.2025.8.26.0053

ID: 301424211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001505-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO URBANO APARECIDA EVA MONTEIRO DEUCELIA PICOLO BATISTA DOLORES MARTINS DE OLIVEIRA ELIZETE BEIRãO DA ROCHA ELZA MELLO MALLET E RIBEIRO DE CARVALHO GERALDO COLOMBO JOSE IRINEU RODRIGUES JULIO VITOR NEGRIZOLO LEONINA GUERREIRO VANZO LILIAN MARIA TANGERINO BARBOSA CORBANI MANOEL MARTINHO DOS SANTOS MARA ELEN ROMA GIBERTONI MARCIA BELMIRO ROCHA FERNANDES MARIA APARECIDA BOSCOLO DEL VECCHIO MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA DE FáTIMA CARVALHO COSTA MARIA HELENA RIBEIRO ZANI JORGE MARISA BRUNA RUSSO NEGRIZOLO MARLENE SAWAYA NEVES MILMA CARNEIRO DE OLIVEIRA MIRIAN REGINA CINTRA MIRVâINA MARIA DOS REIS ANDRADE NEUZA APARECIDA DE SOUZA NEUZA DE PAIVA DA COSTA ROSANGELA HOLANDA RODRIGUES SANDRA CHAME MAGNONI DINO SANDRA GOES FRANZON VANDA MESQUITA VILMA CATARINA DE MORAIS FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB/SP 25.994)

Processo 1001505-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Urbano - - Aparecida Eva Monteiro - - Deucelia Picolo Batista - - Dolores Martins de Oliveira - - Elizete Beirão da … Ver mais

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