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Resultados para "1001447-06.2023.8.26.0291" – Página 92 de 108

Processo nº 1001447-54.2023.8.11.0022

ID: 299662733
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1001447-54.2023.8.11.0022. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: POSTO MARKA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, ANITA ALVES CAMILO, WALTER BATISTA CAMILO, PAULO ROBERTO DE CARVALHO, ELAINE CAMILO DE CARVALHO Vistos et… Ver mais

Processo nº 1001447-55.2025.8.26.0543

ID: 312697389
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001447-55.2025.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Selma Xavier da Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, providencie a autora a juntada de seu comprovante atual de rendimentos, de cópias das declarações de imposto de renda dos três último… Ver mais

Processo nº 1001447-78.2025.8.26.0115

ID: 277974595
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcia Cristina Braga Congilio Thiberio (OAB 272948/SP) Processo 1001447-78.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Guido do Carmo - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º… Ver mais

Processo nº 1001447-61.2021.4.01.3700

ID: 319992887
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1001447-61.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERSON ALMEIDA LOPES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001447-31.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Maria José Nunes de Negreiros Andrade - Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre - Impetrado: Estado do Acre - Maria José Nunes de Negreiros Andrade i… Ver mais
Intimação
Processo 1001447-97.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Somar Comércio Atacadista de Metais Ltda - Vistos. Primeiramente, verifico que, embora se trate de ação de execução de título extrajudicial, houve equívoco na tramitação, tendo sido erroneamente determinada a adoção… Ver mais

Processo nº 1001447-65.2025.4.01.4300

ID: 305674752
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001447-65.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GESSY CASTRO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA DE ABREU CARVALHO - TO9208 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

S. Da S. x J. R. G.

ID: 303425868
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001447-52.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.S. - J.R.G. - Vistos. 1- Face ao pedido de gratuidade apresentado na contestação, no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais
Processo 1001447-55.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - Vistos. Fls. 346/347 : No intuito de garantir a efetivação dos comandos judiciais, a Lei nº 13.105/2015 ampliou os poderes… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
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