"5000330-04.2023.8.13.0248" - Resultados da Busca – Página 91 de 95

Processo nº 5000330-06.2025.8.08.0011

ID: 281965506

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000330-06.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ANDRADES SHOPS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Sentença - Carta

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668)

PROCESSO Nº 5000330-06.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI REQUERIDO: ANDRADES SHOPS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI - ES9638 Ad… Ver mais

Processo nº 5000330-23.2025.4.03.6140

ID: 312852524

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000330-23.2025.4.03.6140

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LECIO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONALDO CERQUEIRA DE LIMA (OAB/SP 414.632)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000330-23.2025.4.03.6140 IMPETRANTE: JOSE LECIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RONALDO CERQUEIRA DE LIMA - SP414632 IMPETRADO: .PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL SENTEN… Ver mais

Processo nº 5000330-50.2025.4.03.6131

ID: 280967048

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Botucatu Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5000330-50.2025.4.03.6131

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5000330-50.2025.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu REQUERENTE: USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos, em decisão. Trata-se de tut… Ver mais

Processo nº 5000330-44.2025.4.03.6133

ID: 309259132

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000330-44.2025.4.03.6133

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELSON FARIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILAS MARIANO RODRIGUES (OAB/SP 358.829)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000330-44.2025.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: NELSON FARIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum prop… Ver mais

Processo nº 5000330-35.2024.4.03.6115

ID: 301078355

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000330-35.2024.4.03.6115

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIO COSTANZO FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MERCIA REJANE CANOVA FREITAS (OAB/SP 190.472)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000330-35.2024.4.03.6115 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: MARIO COSTANZO FILHO Advogado do(a) AUTOR: MERCIA REJANE CANOVA FREITAS - SP190472 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRO… Ver mais

Processo nº 5000330-87.2025.8.24.0519

ID: 295949151

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Seara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000330-87.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DANIEL JARI FIGUERA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELEN BURTET BEDIN (OAB/SC 36.031)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000330-87.2025.8.24.0519/SC RÉU : JOSE DANIEL JARI FIGUERA ADVOGADO(A) : HELEN BURTET BEDIN (OAB SC036031) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal deflagrada contra Jose Daniel Jari Figuera pela prática, em tese, do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art(s). 33, … Ver mais

Processo nº 5000330-12.2025.4.04.7137

ID: 292782854

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000330-12.2025.4.04.7137

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM SIMONE RODRIGUES KISNER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE SCHERER MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 15.719) ALINE SCHERER MENDES (OAB/RS 56.342)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000330-12.2025.4.04.7137/RS AUTOR : CARMEM SIMONE RODRIGUES KISNER ADVOGADO(A) : ALINE SCHERER MENDES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento n… Ver mais

Processo nº 5000799-88.2022.4.03.6103

ID: 312004096

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000799-88.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER ROBERTO PEREIRA

Acórdão

Advogados:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA (OAB/SP 226.562) ANDREA CRUZ (OAB/SP 126.984)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000799-88.2022.4.03.6103 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, WAGNER ROBERTO PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: ANDREA CRUZ - SP126984-A, FELIPE MORE… Ver mais

Processo nº 5000330-74.2021.4.03.6136

ID: 319390153

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Catanduva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000330-74.2021.4.03.6136

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR ALBERGUINI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RONALDO ARDENGHE (OAB/SP 152.848)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000330-74.2021.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva AUTOR: GILMAR ALBERGUINI Advogado do(a) AUTOR: RONALDO ARDENGHE - SP152848 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Requer o auto… Ver mais

Processo nº 5000330-47.2025.4.03.6326

ID: 308319332

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000330-47.2025.4.03.6326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO FRANCOSO LEME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB/SP 220.703)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000330-47.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: JOAO PEDRO FRANCOSO LEME Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO FERNANDES GARCIA - SP220703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

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