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Resultados para "1053669-49.2024.8.26.0053" – Página 91 de 102

Processo 1098968-49.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente j… Ver mais
Processo 1051050-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Guilherme Brandao Barbosa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096931-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Oggi Alimentos Importacao e Exportacao Ltda, - Apelado: Estado … Ver mais
Processo 1076852-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Ana Maria Costa de Freitas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se nec… Ver mais
Processo 1076852-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Ana Maria Costa de Freitas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se nec… Ver mais
Processo 1076852-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Ana Maria Costa de Freitas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se nec… Ver mais
Processo 1084806-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Celia Aparecida Dionezio de Oliveira - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitaç… Ver mais
Intimação
Processo 0033908-49.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner José Werle - Mega Recuperação de Ativos Ltda - Epp - Vistos. 1. Fl. 01/02: Defiro a reserva da verba contratual, nos termos do contrato acostado a fl. 15, anotando-se. No mais, ante a certifi… Ver mais
Processo 1002453-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Expresso El Shadai - Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (fls. 215/2177) - com efeitos infringentes - para reformar a r. se… Ver mais
Processo 1099259-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - João Guilherme Ribeiro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condena… Ver mais
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