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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 91 de 104

Processo 1056708-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andrea Pelegrino Fonseca - - Antonio Marcos da Silva - Vistos. (1) Fls. 07-08: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1051567-96.2025.4.01.3400 ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: LINDAURA MARIA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de aç… Ver mais
Processo 1017035-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - David Supi Neto - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) ob… Ver mais
Processo 1029063-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Charliston Kameda Pereira - Diante o exposto, porque a parte autora não emendou a inicial, deixando de corretamente atribuir o valor à causa, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO este proc… Ver mais
Processo 1029063-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Charliston Kameda Pereira - Diante o exposto, porque a parte autora não emendou a inicial, deixando de corretamente atribuir o valor à causa, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO este proc… Ver mais
Intimação
Processo 1051858-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro Sergio Martins Santiago - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065,… Ver mais
Processo 1042352-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Nascimento Paciello - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de … Ver mais
Intimação
Processo 1049918-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Roberta Ferreira de Sousa - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Cel… Ver mais
Processo 1008693-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Bruno Eduardo Custódio - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judici… Ver mais
Intimação
Processo 1049530-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Luis Machado - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - … Ver mais
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