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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 91 de 110

Processo 1062825-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Leandro Joaquim Cruz - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95… Ver mais
Processo 1041776-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcelo Sinoca Domingues - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1014422-27.2025.8.26.0053

ID: 301389144
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
ALEXANDRE CESAR PRATES ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ALEX CARINDO DA SILVA ANTONIO ALVES SOARES JUNIOR APOLINáRIO MENDES FERREIRA BRENO BARRETO DE CARVALHO CAIO HENRIQUE LEãO RODRIGUES CHRISTOFFER DE SOUZA KOZLOWSKI CLEITO ALVES DA CUNHA JUNIOR DANIEL CHRISTOVAM SILVA RIBEIRO ERICK ALVES MOREIRA FABIANA DE PAULA CARVALHO FELIPE BAZILIO DA SILVA GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA VALLE HEBERT HONóRIO DE SOUZA IGOR DESTRO CARVALHO IGOR FELIPE GONZAGA JOãO BATISTA ALVES DA SILVA JOSé MEDRADO DE JESUS MARCOS ALVES DA SILVA MARCUS VINICIUS INACIO DA SILVA PATRIK SIMON RIBEIRO RAFAEL ALBUQUERQUE DE ALMEIDA RAFAEL SILVA SOUSA REGINA ALCANTARA CARREIRO RENATO CARTAXO ROLIM JUNIOR RODRIGO CESAR ABU BAKR ABDULLAH AZIZ CUNHA RODRIGO FLORINDO CIANNI ROYSTON MIRANDA DA SILVA SIMONE RAQUEL MODESTO RIBEIRO DIAS
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014422-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Marcus Vinicius Inacio da Silva - - Antonio Alves Soares Junior - - Fabiana de Paula Carvalho - - José Medrado de Jesus - - Simone Raquel Modesto Ribeiro Dias - - Renato Cartaxo Rolim Junior… Ver mais
Processo 1018302-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Antonio Martins - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem reso… Ver mais
Processo 1011803-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Genesis Felinto Ferreira da Silva - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 332, §1º, … Ver mais
Processo 1011803-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Genesis Felinto Ferreira da Silva - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 332, §1º, … Ver mais
Processo 1023249-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rogerio Rodrigues Floriano Pereira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. … Ver mais
Processo 1028099-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Katia Aparecida Lima Ribeiro - - Cristiane Trajano de Oliveira Pires - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelas autoras, com resolução do mérito, com fulcro no … Ver mais
Intimação
Processo 1055065-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Lailton Domingos de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda com taxas e despesas pagas. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Lailton Domingos de Oliveira, apontando Senhor Secretario de Estado da … Ver mais
Processo 1015489-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vilania de Souza Paes - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte r… Ver mais
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