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Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 91 de 108

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054565-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Everaldo Buzo Figueiredo (E sua mulher) e outro - Apelado: Muni… Ver mais
Processo 1044962-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mônica de Oliveira Matsushima - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 240/241) opostos por MÔNICA DE OLIVEIRA MATSUSHIMA contra a sentença de fls. 191/194 dos autos… Ver mais
Processo 1043507-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Maria das Neves Duraes - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, r… Ver mais
Processo 1043507-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Maria das Neves Duraes - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, r… Ver mais
Processo 1043507-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Maria das Neves Duraes - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, r… Ver mais
Processo 0017829-92.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila dos Santos Zamboni - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que já foi expedido o ofício solicitando o pagamento do RPV, motivo pelo qual torno sem efeito a decisão de fls.150/151. Fls.… Ver mais
Processo 0017829-92.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila dos Santos Zamboni - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 d… Ver mais
Processo 0033931-92.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janaina Cassia de Souza Gallo - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60… Ver mais
Processo 0030924-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1003116-37.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Andrade e Trotta Serviços Médicos Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado com o objetivo de cancelamento dos protestos dos débitos de ISS q… Ver mais
Processo 0037132-92.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Lacerda Barbosa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de … Ver mais
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