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Processo nº 1002078-29.2023.8.11.0044

ID: 281092067

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002078-29.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO RUBENS CONELIAN

Sentença

Advogados:

WELTON ESTEVES (OAB/MT 11.924)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1002078-29.2023.8.11.0044. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: ANTONIO RUBENS CONELIAN Visto. Relatório dispensado, com fundamento no artigo 81, § 3°, d… Ver mais

Processo nº 1002078-63.2025.8.26.0554

ID: 312934009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002078-63.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE CARVALHO DAL EVEDORE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB/SP 162.321)

Processo 1002078-63.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Gabriela de Carvalho Dal Evedore - Vistos. GABRIELA DE CARVALHO DALEVEDOVE ajuizou a presente ação em face do MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, alegando ser servidora pública municipal, ocupante do cargo de professora e g… Ver mais

Processo nº 1002078-63.2025.8.26.0554

ID: 312893447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002078-63.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE CARVALHO DAL EVEDORE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB/SP 162.321)

Processo 1002078-63.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Gabriela de Carvalho Dal Evedore - Vistos. GABRIELA DE CARVALHO DALEVEDOVE ajuizou a presente ação em face do MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, alegando ser servidora pública municipal, ocupante do cargo de professora e g… Ver mais

Benedita Ivanilda Silva Campos x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 312818216

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002078-87.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA IVANILDA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) HERBERT REZENDE DA SILVA (OAB/MT 16.773)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1002078-87.2025.8.11.0002. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE-MT. Recorrente: BENEDITA IVANILDA SILVA CAMPOS. Recorrida: MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS… Ver mais

Auto Posto Vitória De Assis Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 302639246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001941-50.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO VITóRIA DE ASSIS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEONARDO TONELLO DE SOUZA LEITE (OAB/SP 419.122) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1001941-50.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Auto Posto Vitória de Assis Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. AUTO POSTO VITÓRIA DE ASSIS LTDA propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos c.c. repeti… Ver mais

Churrascaria Costela De Assis Lt Me x Sabesp - Companhia De Saneamento Basico Do Estado De São Paulo

ID: 306113807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000999-18.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHURRASCARIA COSTELA DE ASSIS LT ME

Polo Passivo:

SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB/SP 175.969) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPA (OAB/SP 268.392)

Processo 1000999-18.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Churrascaria Costela de Assis Lt Me - Sabesp - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Vistos. CHURRASCARIA COSTELA DE ASSIS LTDA ME, representada por seu sócio proprietário Adalberto Rodrigues De … Ver mais

Alexandre Caetano Da Costa x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 295206174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011179-30.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CAETANO DA COSTA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 499.803) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1011179-30.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alexandre Caetano da Costa - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. ALEXANDRE CAETANO DA COSTA, propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valores … Ver mais

Martins E Cardoso Drogaria Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 290940258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010968-91.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS E CARDOSO DROGARIA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1010968-91.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Martins e Cardoso Drogaria Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. MARTINS CARDOSO DROGARIA LTDA propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de v… Ver mais

Comercial Crispim Ltda Me x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 291604618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001414-89.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL CRISPIM LTDA ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB/SP 227.419) JOSIMAR VASCON GIROTO (OAB/SP 469.987) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CLAUDINEI APARECIDO MOSCA (OAB/SP 116.947)

Processo 1001414-89.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial Crispim Ltda Me - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - COMERCIAL CRISPIM LTDA ME propôs a ação declaratória cc. Repetição de indébito (em dobro), com pedido de tutela antecipa… Ver mais

R P Constantino - Restaurante Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 316063005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002673-31.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R P CONSTANTINO - RESTAURANTE ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RONALDO APARECIDO CARREIRA (OAB/SP 149.119) PEDRO DAVANSO CARREIRA (OAB/SP 525.362) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DÉBORA CARREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 506.426)

Processo 1002673-31.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - R P Constantino - Restaurante Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. R.P. CONSTANTINO - RESTAURANTE propôs a ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de… Ver mais

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