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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000900-13.2023.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: MARIA… Ver mais

Processo nº 1001367-63.2025.8.26.0326

ID: 326622463
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-63.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - THAIS BARRETA MICHELLI POVLIUK - 1 - EMENDA DA INICIAL - NOME DA AUTORA. O nome da autora constante da petição inicial encontra-se divergente do cadastro processual e de documentos anexados, estando ausente o patron… Ver mais
Intimação
Processo 0000559-58.2025.8.26.0655 (processo principal 1001367-80.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Lrm Serviços Odontologicos Ltda - Juíza de Direito: Dr(a). Flávia Cristina Campos Luders Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença cujo título executivo se origin… Ver mais
DESPACHO Nº 2175932-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: Município de Batatais - Agravado: José Eduardo Raimundo de Carvalho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001367-96.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: LUZENITA DE JESUS RECLAMADO: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001367-96.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: LUZENITA DE JESUS RECLAMADO: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001367-55.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SOARE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001367-55.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SOARE… Ver mais

Processo nº 1014675-02.2024.8.11.0042

ID: 278826545
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014675-02.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Perda de Bens e Valores, Restituição de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE … Ver mais

Maria Thais Sabino De Souza x Banco Daycoval S.A.

ID: 306384061
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1008394-72.2023.8.11.0007 AUTOR(A): MARIA THAIS SABINO DE SOUZA REU: BANCO DAYCOVAL S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COMBINADA COM SUSPENSÃO DE VALOR, REPETIÇ… Ver mais
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