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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 90 de 98

Processo 1001030-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Fabio Vieira dos Anjos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obr… Ver mais
Processo 1001030-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Fabio Vieira dos Anjos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obr… Ver mais
Processo 1001030-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Fabio Vieira dos Anjos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obr… Ver mais
Processo 0016674-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1009422-17.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Inscrição / Documentação - Petrotorque Jc Distribuidora de Combustíveis Ltda. - - Alexandre Fontana Berto - Fls. 48/49: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente… Ver mais
Intimação
Processo 1049627-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Katia do Prado Silva - Vistos. A procuração juntada a fls. 66/68 não pode ser aceita, uma vez que não é possível comprovar a autenticidade da(s) assinatura(s) eletrônica(s) nela contida(s), sendo necessário… Ver mais
Processo 1039248-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Miranda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
Processo 1012767-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cleber Marcos Barreto - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Co… Ver mais
Processo 1054671-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Flávio Zoéga Marotti - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houve… Ver mais
Processo 1054671-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Flávio Zoéga Marotti - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houve… Ver mais
Processo 1001224-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Urias Guedes Pereira Lima - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os documentos necessário… Ver mais
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