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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 90 de 113

Intimação
Processo 0006010-27.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paula Andreia da Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Processo 1037314-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tais Soares Gomes Margarido - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar o direito e condenar… Ver mais
Processo 1058266-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gabriel Souza da Silva - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes … Ver mais
Processo 1049730-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Patricia Estelita Alberguine - Vistos. 1. Da prioridade de tramitação. Indefiro a prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 9º, VII da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pesso… Ver mais
Processo 0003197-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001426-59.2022.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - M.A.W. - - C.F.S.F. - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por c… Ver mais
Processo 0010375-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1044183-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Wellington Bonfim de Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1. Ausente impugnação, prossiga-se na execução pelo… Ver mais
Intimação
Processo 0001936-27.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Veronica da Silva Alves - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias … Ver mais
Processo 1058945-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Simone Priscila da Silva Peres - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099… Ver mais
Intimação
Processo 0001936-27.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Veronica da Silva Alves - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias … Ver mais
Processo 1060012-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fernando Gonçalves Antonio Ortega - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da L… Ver mais
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