Tudo

Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 90 de 110

Intimação
Processo 0005879-52.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guerlineda Edouard - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corri… Ver mais
Processo 0005200-52.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romulo Marques da Conceição - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 d… Ver mais
Intimação
Processo 0005200-52.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Vinicius Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias cor… Ver mais
Intimação
Processo 1048629-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Rafael Leite de Carvalho - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte impetrante emende a petição inicial a fim de: (i) trazer aos autos comprovante atualizado d… Ver mais
Processo 1055613-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felipe do Valle Cardoso - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque,… Ver mais
Intimação
Processo 0001029-52.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Ivanir Cortona - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (arti… Ver mais
Processo 1013806-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonino Carlos Gagliano - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais
Intimação
Processo 0004812-52.2025.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dalvina Silva Souza - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corr… Ver mais
Intimação
Processo 1012545-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Farmácia Ephiciência Ltda - VISTOS. I - Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar. Com efeito, é entendimento majoritário no TJSP que a diferenciação entre farmácias de manipulação… Ver mais
Processo 0011602-52.2025.8.26.0053 (processo principal 0010539-90.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Moacir Artico - Vistos. 1) Verifico que assiste razão ao réu em sua manifestação. Efetivamente, para se manifestar quanto ao cá… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta