Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 90 de 108

ADV: Waldemary Pereira Leão Nogueira (OAB 177272/SP) Processo 0034125-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Waldemary Pereira Leão Nogueira, Waldemary Pereira Leão Nogueira - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pública.Intimada… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212392-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / … Ver mais
Processo 1058736-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Marlene de Carvalho Vassallo - - Luiz Vassalo - - Milton Cléber Vassalo - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem conde… Ver mais
Processo 1058833-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Sivaldo de Jesus Domingues - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e outro - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto,… Ver mais
Processo 1058833-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Sivaldo de Jesus Domingues - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e outro - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto,… Ver mais
Processo 1093365-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Carolina Helena de Santana e Souza - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Carolina Helena de Santana e Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face da sentença pro… Ver mais
Processo 1093365-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Carolina Helena de Santana e Souza - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Carolina Helena de Santana e Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face da sentença pro… Ver mais
Processo 1097536-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rosalina Costa da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil pa… Ver mais
Processo 0010942-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1038867-56.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Cristiane Patricia D' Aquanno Pereira - Vistos. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924… Ver mais
Processo 1097536-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rosalina Costa da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil pa… Ver mais
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