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Resultados para "1036619-73.2025.8.26.0053" – Página 90 de 101

Processo 1017413-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aparecida Akemi Akiba - Vistos. A parte autora requer a suspensão do presente feito, com fundamento na existência da Ação Civil Pública nº 1011958-30.2025.8.26.0053, ajuizada… Ver mais
Intimação
Processo 0005509-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1074028-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Thales Moura Madureira - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/… Ver mais
Intimação
Processo 1048065-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ana Maria Rosa - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Ana Maria Rosa, apontando Sr. Secretario das Financas da Prefeitura do Municipio S.p como autoridade coatora. Alega a parte impet… Ver mais
Intimação
Processo 1048065-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ana Maria Rosa - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Ana Maria Rosa, apontando Sr. Secretario das Financas da Prefeitura do Municipio S.p como autoridade coatora. Alega a parte impet… Ver mais
Processo 1060966-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diogo Antonio de Moura Cavalcanti - - Vandrei Ricardo de Moura Cavalcanti - Vistos. Trata-se de ação em que o autor DIOGO ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI, policial milit… Ver mais
Processo 1053885-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Maria Apparecida Santos da Silva - - Maria Rebert de Marque - - Marilena Crudi - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumpriment… Ver mais
Processo 1017607-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Bellacon Construtora e Incorporadora Eireli - Passo a sanear o feito. Trata-se de ação ressarcimento de valores relativos a suposta má execução de Contrato d… Ver mais
Intimação
Processo 1028374-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Francisco Carlos de Vasconcelos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Francisco Carlos de Vasconcelos e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundament… Ver mais
Processo 1059802-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Mateus Gabriel da Silva Conceicao - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impos… Ver mais
Processo 1060772-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Fabio Ibara Kobayashi - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar c… Ver mais