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Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 90 de 113

Intimação
Processo 1048823-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elisabeth Guimaraes Mazuca - Vistos etc. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos de IR da autora, afinal, os documentos trazidos com a i… Ver mais
Processo 0016258-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1074563-46.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Jubileu Pereira de Melo - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos auto… Ver mais
Intimação
Processo 1048629-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Rafael Leite de Carvalho - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial e ante a informação de que o impetrante atua em causa própria, dou por regularizada a representação processual. Custas processuais pagas. Trata-se… Ver mais
Processo 1023700-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Roberto Ribeiro - - Rosemeire Lucia Silva Ribeiro - Tendo em vista a certidão de fls. retro, foi agendada, no CEJUSC - Fazenda Pública, sessão de tentativa de c… Ver mais
Processo 1013515-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luciano Fameli Cavalcante - - Laides Fameli Cavalcante - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outro - Vistos, Conheço dos embargos, mas não os aco… Ver mais
Processo 1058329-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Lucas da Silva Barros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da plataforma ZapSign,… Ver mais
ADV: Larissa Menezes Dalapola (OAB 437388/SP) Processo 0014221-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudia de Barros dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos term… Ver mais
Intimação
Processo 1061045-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pedro Paulo Santos da Silva - Vistos. I Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. II Não tem este Juízo informações suficientes para que se determine desde logo a anotação funcional no prontuário… Ver mais
Processo 0018974-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1002459-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Santos Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai… Ver mais
Processo 1010605-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jrbe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO A LIMINAR e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) Declarar que o ITBI referente à transferência do imóvel matriculad… Ver mais
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