Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 9 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297715582
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8015182-91.2021.8.05.0080
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8015182-91.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MARIA DE LOURDES CARNEIRO QUEIROZ Advogado(s): MARCO AURELIO ANDRADE GOMES …
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Processo nº 0726038-38.2020.8.07.0001
ID: 298787419
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0726038-38.2020.8.07.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. tráfico de drogas e resistência. preliminar. flagrante preparado. rejeição. materialidade e autoria. comprovação. dosimetria da pena. bis in idem. inocorrência. regime prisional. manutenção recurso desprovido. I. Caso em Exame 1. Apelação crimina…
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A. J. De L. G. x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 315865735
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0261375-41.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0261375-41.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: A. J. de L. G. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimid…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Felipe Machado De Oliveira e outros
ID: 321986636
Tribunal: TJPR
Órgão: 5ª Câmara Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0071608-66.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Órgão Julgador : 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Relatora : DESEMBARGADORA DILMARI HELENA KESSLER Origem : Vara Criminal de Campina da Lagoa Recurso : 0071608-66.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual : Petição Criminal Assunto Principal : Tráfico de Drogas e…
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J. C. C. x M. P. Do E. De S. P.
ID: 293827324
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1007373-97.2024.8.26.0269
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1007373-97.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: J. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fl. 170: Cuida-se …
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Processo nº 0800962-43.2024.8.10.0115
ID: 275905030
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800962-43.2024.8.10.0115
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0800962-43.2024.8.10.0115 Apelante: Patrick Marques Gomes Defensoria Pública: Igor José Ferreira dos Santos Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Maria do Nascimento Carvalho Serra Lima Relator: Des…
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Processo nº 5242089-20.2024.8.13.0024
ID: 316991398
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5242089-20.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5242089-…
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Silvia Da Silva Coelho x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros
ID: 316292122
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0701050-70.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma EMENTA Apelação Criminal nº 0701050-70.2021.8.05.0001 Foro de Origem: 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador/BA Órgão: Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma Recorrente: Silvia da Silv…
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Raiane Da Cruz Ribeiro x M. B. F. e outros
ID: 294093466
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0040407-66.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0040407-66.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Raiane da Cruz Ribeiro - Apelado: M. P. do E. do C. - Assistente: M. B. F. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acór…
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Processo nº 0000041-83.2010.8.10.0091
ID: 305652636
Tribunal: TJMA
Órgão: Órgão Especial
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000041-83.2010.8.10.0091
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000041-83.2010.8.10.0091 APELANTE: IVALDO LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Trata-s…
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