Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 9 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8015182-91.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MARIA DE LOURDES CARNEIRO QUEIROZ Advogado(s): MARCO AURELIO ANDRADE GOMES … Ver mais

Processo nº 0726038-38.2020.8.07.0001

ID: 298787419
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0726038-38.2020.8.07.0001
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. tráfico de drogas e resistência. preliminar. flagrante preparado. rejeição. materialidade e autoria. comprovação. dosimetria da pena. bis in idem. inocorrência. regime prisional. manutenção recurso desprovido. I. Caso em Exame 1. Apelação crimina… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0261375-41.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: A. J. de L. G. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimid… Ver mais
Órgão Julgador   : 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Relatora   : DESEMBARGADORA DILMARI HELENA KESSLER Origem   : Vara Criminal de Campina da Lagoa Recurso   : 0071608-66.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual   : Petição Criminal Assunto Principal   : Tráfico de Drogas e… Ver mais
DESPACHO Nº 1007373-97.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: J. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fl. 170: Cuida-se … Ver mais

Processo nº 0800962-43.2024.8.10.0115

ID: 275905030
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800962-43.2024.8.10.0115
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0800962-43.2024.8.10.0115 Apelante: Patrick Marques Gomes Defensoria Pública: Igor José Ferreira dos Santos Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Maria do Nascimento Carvalho Serra Lima Relator: Des… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5242089-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  EMENTA Apelação Criminal nº 0701050-70.2021.8.05.0001 Foro de Origem: 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador/BA  Órgão: Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma    Recorrente: Silvia da Silv… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040407-66.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Raiane da Cruz Ribeiro - Apelado: M. P. do E. do C. - Assistente: M. B. F. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acór… Ver mais

Processo nº 0000041-83.2010.8.10.0091

ID: 305652636
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000041-83.2010.8.10.0091
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000041-83.2010.8.10.0091 APELANTE: IVALDO LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Trata-s… Ver mais
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