Resultados para "5087455-06.2024.4.02.5101" – Página 9 de 32

Processo nº 5006751-06.2024.4.02.5101

ID: 322000412
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5006751-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSE EDUARDO DE JESUS ROCHA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor. Não havendo observ… Ver mais

Processo nº 5059519-06.2024.4.02.5101

ID: 306184328
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059519-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : JOSE ARTHUR DINIZ BORGES REQUERENTE : RENATA SIQUEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : JOAO MOISES PINTO DE CAIRES (OAB RJ065501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5079016-06.2024.4.02.5101

ID: 306306267
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079016-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR : INSTITUTO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DE MORAES CARVALHO MELLO (OAB SP306284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 25/04/2025… Ver mais

Processo nº 5074845-06.2024.4.02.5101

ID: 303157490
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074845-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE : RISOLENE GOMES DE FREITAS ADVOGADO(A) : ARLINDO JOSE BIANCARDI (OAB RJ165222) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 5076688-06.2024.4.02.5101

ID: 304333756
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076688-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA DE SOUSA CARLOS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DA SILVA (OAB RJ183974) SENTENÇA Pelo exposto, julgo: 1)  PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC para reconhecer o seguinte período: 06/08/1987 - 30/… Ver mais

Processo nº 5091044-06.2024.4.02.5101

ID: 305350673
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091044-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE : CLAUDIA MARIA FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA (OAB RJ080236) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5018391-06.2024.4.02.5101

ID: 304404991
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018391-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : FABIANA ANDRE DE GOES ADVOGADO(A) : FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ182586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 18/06/202… Ver mais

Processo nº 5034687-06.2024.4.02.5101

ID: 305974184
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034687-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELO BARBI GONÇALVES IMPETRANTE : GABRIEL PIRES GASTIM ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 16/06/2025 - PE… Ver mais

Processo nº 5015869-06.2024.4.02.5101

ID: 308630741
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015869-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : JUCARA LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : sueli cafaro (OAB RJ157467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5084836-06.2024.4.02.5101

ID: 306773567
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084836-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REQUERENTE : DANIELE LOURENCO LACERDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : JACQUELINE LOURENCO LACERDA (OAB RJ153426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais
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