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Resultados para "5052567-71.2024.4.04.7100" – Página 9 de 21

Processo nº 5054022-71.2024.4.04.7100

ID: 273968861
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054022-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES AUTOR : ADAO JOSE PALHARINI RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS (OAB RS053365) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: … Ver mais

Processo nº 5026862-71.2024.4.04.7100

ID: 275572257
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026862-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : ROMARIO ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 12/05/2025 - LA… Ver mais

Processo nº 5058969-71.2024.4.04.7100

ID: 278720058
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058969-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora a que emende a inicial , devendo esclarecer qual a sua relação com a pessoa em nome de quem co… Ver mais

Processo nº 5036368-71.2024.4.04.7100

ID: 274374402
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036368-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : PAULO PAIM DA SILVA REQUERENTE : JOSE PLUTARCO GUTIERREZ YANEZ ADVOGADO(A) : CAROLINA CARDOSO DUTRA (OAB SC047590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5053731-71.2024.4.04.7100

ID: 317872138
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053731-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA REQUERENTE : ANA KARINA MICHEL ADVOGADO(A) : EDILSON RIBOLI (OAB RS043827) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 … Ver mais

Processo nº 5050627-71.2024.4.04.7100

ID: 317930232
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050627-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA REQUERENTE : EDITH CABRAL DE MELLO ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061297-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : JOAO CARLOS DAMO ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 09/07/2… Ver mais

Processo nº 5008044-71.2024.4.04.7100

ID: 325797800
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008044-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRIDO : ILCA REGINA FILIPE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da par… Ver mais

Processo nº 5051791-71.2024.4.04.7100

ID: 326789560
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051791-71.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50658204420154047100/RS) RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE : GLACY HELENA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais
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