"5031367-96.2022.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Processo nº 5000537-82.2025.4.03.6120

ID: 312626239

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000537-82.2025.4.03.6120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO LUIS DE MELLO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FIGUEIREDO CARLUCCI (OAB/SP 286.008)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000537-82.2025.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: ACACIO LUIS DE MELLO LEAL Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE FIGUEIREDO CARLUCCI - SP286008 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLI… Ver mais

Processo nº 5001680-76.2024.4.03.6109

ID: 298787149

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001680-76.2024.4.03.6109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIO FELIPE DE LUCENA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERSON CRYSTIANO DE ARAUJO ROCHA (OAB/SP 182.116)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001680-76.2024.4.03.6109 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: CAIO FELIPE DE LUCENA Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON CRYSTIANO DE ARAUJO ROCHA - SP182116-A APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICI… Ver mais

Processo nº 5003744-73.2021.4.03.6106

ID: 312392816

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003744-73.2021.4.03.6106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILO D AMIGO

Decisão

Advogados:

MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB/SP 129.397)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003744-73.2021.4.03.6106 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MURILO D AMIGO Advogado do(a) APELADO: MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA - SP129397-A D E C I S Ã O Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por MURILO D’AMI… Ver mais

Processo nº 5033404-96.2022.4.03.6100

ID: 293050227

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5033404-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - REGIONAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB/PE 19.186)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5033404-96.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - REGIONAL DE SAO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DA … Ver mais

Processo nº 5027615-19.2022.4.03.6100

ID: 310150270

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027615-19.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE MENDES CORREA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5027615-19.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: GLEICE MENDES CORREA Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL MARUCCI - SP361322-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E… Ver mais

Processo nº 5027293-96.2022.4.03.6100

ID: 291425667

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027293-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS RUIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PABLO RODRIGO JACINTO (OAB/SP 208.004) CAMILA VANDERLEI VILELA DINI (OAB/SP 305.963)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5027293-96.2022.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARCOS RUIZ Advogados do(a) AUTOR: CAMILA VANDERLEI VILELA DINI - SP305963, PABLO RODRIGO JACINTO - SP208004 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de ação sob… Ver mais

Processo nº 5010415-96.2022.4.03.6100

ID: 313495210

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010415-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA

Decisão

Advogados:

LUMY MIYANO MIZUKAWA (OAB/SP 157.952) LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA (OAB/SP 285.438)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010415-96.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA Advogados do(a) APELADO: LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA - SP2… Ver mais

Processo nº 0000552-15.2019.8.18.0036

ID: 278062417

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000552-15.2019.8.18.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCELO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal nº 0000552-15.2019.8.18.0036 (Altos/ 1ª Vara) Apelante: FRANCISCO MARCELO SILVA FERREIRA Defensora Pública : DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Rela… Ver mais

Processo nº 0000552-15.2019.8.18.0036

ID: 278062418

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000552-15.2019.8.18.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal nº 0000552-15.2019.8.18.0036 (Altos/ 1ª Vara) Apelante: FRANCISCO MARCELO SILVA FERREIRA Defensora Pública : DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Rela… Ver mais

Processo nº 5011026-78.2024.4.03.6100

ID: 294126055

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011026-78.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DIAS SANTAMARIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO GARCIA BARAZAL (OAB/SP 314.848) VITORIA TEDESCHI MENDONCA (OAB/SP 484.890)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011026-78.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: GUILHERME DIAS SANTAMARIA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO GARCIA BARAZAL - SP314848-A, VITORIA TEDESCHI MENDONCA - SP484890-A APEL… Ver mais

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