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Processo nº 5016901-29.2024.4.03.6100

ID: 298497047

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016901-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMELSON MARTINS PEREIRA (OAB/SP 68.246) CLELIA SOARES DA SILVA (OAB/SP 386.835)

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016901-29.2024.4.03.6100 AUTOR: EDNA MOREIRA GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: EMELSON MARTINS PE… Ver mais

Gmc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me x Valdelice Batista De Souza Oliveira

ID: 312464974

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030869-05.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

VALDELICE BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALVARO MOREIRA DA ROCHA (OAB/MG 165.404) MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA (OAB/MG 99.448)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5030869-05.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5030869-08.2024.4.03.6301

ID: 322637177

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030869-08.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANI VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB/SP 234.460)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5030869-08.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ADRIANI VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO FIDALGO NETO - SP234460 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5012959-52.2025.4.03.6100

ID: 294577165

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012959-52.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. M. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB/SP 303.966)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012959-52.2025.4.03.6100 AUTOR: G. M. D. S. REPRESENTANTE: VANESSA CRISTINA MORAES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA - SP303966, Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA - SP303966 R… Ver mais

Processo nº 5030869-02.2025.8.09.0051

ID: 275997916

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030869-02.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA GONCALVES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS (OAB/GO 71.714) MATHEUS ROCHA CARVALHO (OAB/GO 69.930)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: [email protected]; … Ver mais

Processo nº 5010402-29.2024.4.03.6100

ID: 307476079

Tribunal: TRF3 Órgão: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010402-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA PAULA PELLIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA EDUARDA CALDERONI (OAB/SP 506.514) JAMES SILVA ZAGATO (OAB/SP 274.635)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010402-29.2024.4.03.6100 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: FABIANA PAULA PELLIS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: JAMES SILVA … Ver mais

Processo nº 5010402-29.2024.4.03.6100

ID: 307476093

Tribunal: TRF3 Órgão: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010402-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA EDUARDA CALDERONI (OAB/SP 506.514) JAMES SILVA ZAGATO (OAB/SP 274.635)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010402-29.2024.4.03.6100 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: FABIANA PAULA PELLIS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: JAMES SILVA … Ver mais

Processo nº 5022624-29.2024.4.03.6100

ID: 295873724

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022624-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE NUTRICAO COMPORTAMENTAL LTDA.

Intimação de pauta

Advogados:

SANDRO ARANDA MENDES (OAB/SP 343.586) JOSY CARLA DE CAMPOS ALVES (OAB/SP 228.099) JOAO PEDRO DE FREITAS RODRIGUES (OAB/SP 491.415)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5022624-29.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5022042-29.2024.4.03.6100

ID: 281261547

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5022042-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROBINSON VALLE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VIVIANE FONSECA COELHO (OAB/SP 226.308)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de maio de 2025 Processo n° 5022042-29.2024.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado e… Ver mais

Processo nº 5010596-29.2024.4.03.6100

ID: 280689871

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010596-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLO

Intimação de pauta

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5010596-29.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

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