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Instituto De Desenvolvimento Educacional De Bage Ltda x Luy Albrecht Da Cunha

ID: 295009130

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020751-46.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGE LTDA

Polo Passivo:

LUY ALBRECHT DA CUNHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DUARTE (OAB/RS 26.101) JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB/RS 73.130) GRAZIELA FONTOURA FARINHA (OAB/RS 30.553)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020751-46.2023.8.21.0004/RS EXEQUENTE : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGE LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE (OAB RS026101) ADVOGADO(A) : JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB rs073130) EXECUTADO : LUY ALBRECHT DA CUNHA ADVOGADO(A) : GRAZIELA FONTOURA FARINHA … Ver mais

Ministério Público - Mpmg x Cristiano Gregorio De Freitas

ID: 258726003

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Comarca de Contagem [Microrregião XII] Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5020751-66.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

CRISTIANO GREGORIO DE FREITAS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / Vara Plantonista da Comarca de Contagem [Microrregião XII] Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO nº: 5020751-66.2025.8.13.0079 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRI… Ver mais

Processo nº 5066050-51.2022.4.04.7000

ID: 326971093

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066050-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA IRENE STELLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL RIGHI (OAB/PR 109.432)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066050-51.2022.4.04.7000/PR AUTOR : APARECIDA IRENE STELLA ADVOGADO(A) : GABRIEL RIGHI (OAB PR109432) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto; 1. concedo a antecipação de tutela à parte autora e julgo procedentes os seguintes pedidos, nos termos da funda… Ver mais

Processo nº 5018423-51.2022.4.04.7000

ID: 290934930

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018423-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA JOAO ALEIXO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5018423-51.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JOAO ALEIXO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) IMPETRANTE : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) DESPACHO/DECISÃO Por determinação do Supremo Tribunal… Ver mais

Processo nº 5020751-28.2025.4.04.7200

ID: 307421177

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020751-28.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PFLEGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIKA RAMOS DE ALMEIDA (OAB/SC 64.856) PATRICIA DALLA VECCHIA (OAB/SC 56.093)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020751-28.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ROBERTO PFLEGER ADVOGADO(A) : ERIKA RAMOS DE ALMEIDA (OAB SC064856) ADVOGADO(A) : PATRICIA DALLA VECCHIA (OAB SC056093) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora o reconhecimento da especialidade do labor nos períodos discriminados na Inicial… Ver mais

Processo nº 5020751-91.2024.4.03.6100

ID: 319001056

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020751-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA LOURENCO MESTRE (OAB/SP 167.048)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020751-91.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA LOURENCO MESTRE - SP167048 REU: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/S… Ver mais

Processo nº 5020751-08.2023.4.04.7100

ID: 323044271

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020751-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILSON COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020751-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILSON COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA Ante o exposto, acolhendo em parte as preliminares, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5057029-51.2022.4.04.7000

ID: 307534986

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057029-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEER GARAGE BAR LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO NASCIMENTO (OAB/PR 98.991) DIEGO MEYER SENS (OAB/PR 96.036) PABLO JUNIOR FIGUEIREDO (OAB/PR 94.295)

Apelação Cível Nº 5057029-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : BEER GARAGE BAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PABLO JUNIOR FIGUEIREDO (OAB PR094295) ADVOGADO(A) : DIEGO MEYER SENS (OAB PR096036) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO NASCIMENTO (OAB PR098… Ver mais

Processo nº 5053634-51.2022.4.04.7000

ID: 323254560

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5053634-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILLA PAES RODRIGUES (OAB/BA 56.125) THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB/BA 49.784) MARCELO LEBRE CRUZ (OAB/PR 48.594) JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (OAB/BA 8.618) NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO (OAB/BA 36.494)

EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5053634-51.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO (OAB BA036494) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (OAB BA008618) ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) ADVOGADO(A) : THALES AL… Ver mais

Processo nº 5020751-11.2024.4.02.5101

ID: 280090755

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020751-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JURANDIR AUGUSTO PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB/RJ 234.580) ROSANE BRUM DA SILVA (OAB/RJ 198.689) ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB/RJ 198.690)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020751-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A) : ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A) : VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB RJ234580) SENTENÇA 16. Posto isso… Ver mais

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