"5016467-54.2023.4.04.7003" - Resultados da Busca – Página 9 de 11

Processo nº 5016467-32.2025.4.02.5001

ID: 310066120

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016467-32.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NIVANA SOARES RIQUE (OAB/ES 18.360)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016467-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, em atenção ao evento 15, PET1 , defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita (arts. 98 e seguintes do CPC/15). A antecipação d… Ver mais

Processo nº 5016467-74.2025.4.04.7200

ID: 272542765

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016467-74.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GLACYLEIA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA MARIA BOING JERONIMO (OAB/SC 54.674)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016467-74.2025.4.04.7200/SC AUTOR : GLACYLEIA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANA MARIA BOING JERONIMO (OAB SC054674) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. O feito foi inicialmen… Ver mais

Processo nº 5026749-54.2023.4.04.7003

ID: 324256259

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026749-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MASSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PR 77.896)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026749-54.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : SEBASTIAO MASSA ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) ATO ORDINATÓRIO Ante a certidão ( evento 86, CERT1 ) Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provi… Ver mais

Marco Antonio Dias Lima Castro e outros x Afonso Cesar Dias Collin e outros

ID: 291293308

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016467-48.2022.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DIAS LIMA CASTRO REFLORESTADORA CACIQUE LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SEBASTIÃO SERRA ZANETTE (OAB/PR 8.339) JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS (OAB/RS 102.143) LAURA VALLS GERMANO DA SILVA (OAB/RS 78.518) JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (OAB/RS 7.574) JULIO CESAR BOTELHO (OAB/PR 61.537) ANGELICA TEREZINHA MENK FERREIRA (OAB/PR 45.215) AFONSO CESAR DIAS COLLIN (OAB/PR 14.850) MARCO ANTONIO DIAS LIMA CASTRO (OAB/PR 13.665) SAMUEL ADAM ALVES SANTOS (OAB/PR 89.264)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016467-48.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50055956420204047009/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : REFLORESTADORA CACIQUE LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DIAS LIMA CASTRO (OAB PR013665) AGRAVANTE : MARCO ANTONIO DIAS LIMA CASTRO ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5016467-28.2025.8.24.0008

ID: 315573418

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016467-28.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAURO LUIS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016467-28.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MAURO LUIS DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OA… Ver mais

Processo nº 5024623-86.2025.8.21.0008

ID: 320356410

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024623-86.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEMAR DOS SANTOS GAMA MARLEI PEREIRA DIAS MICHELLE OLIVEIRA AGUIRRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA (OAB/RS 42.719)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024623-86.2025.8.21.0008/RS AUTOR : CLEMAR DOS SANTOS GAMA ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AUTOR : MICHELLE OLIVEIRA AGUIRRE ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AUTOR : MARLEI PEREIRA DIAS ADVOGADO(A) : Roberta Cris… Ver mais

Processo nº 5020347-54.2023.4.04.7003

ID: 277574818

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020347-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GLASS POINT - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HUGO HACUL (OAB/PR 112.261) GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO (OAB/PR 94.882) ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20.260) JORGE WADIH TAHECH (OAB/PR 15.823)

Apelação Cível Nº 5020347-54.2023.4.04.7003/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : GLASS POINT - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO(A) : ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A) : GILSON JOSE BA… Ver mais

Pampeiro S.A.-Comercio De Automoveis x Carmen Gisela Biacchi Morgental e outros

ID: 303998357

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5005058-26.2018.8.21.0027

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PAMPEIRO S.A.-COMERCIO DE AUTOMOVEIS

Polo Passivo:

CARMEN GISELA BIACCHI MORGENTAL CLAUDIO ROBERTO MORGENTAL EMELINA MARIA BIACCHI MORGENTAL GLADIS REGINA MORGENTAL SOARES MARIA CECILIA MORGENTAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ERY CAMARGO (OAB/RS 5.311) LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO (OAB/RS 50.001) RAFAEL MORGENTAL SOARES (OAB/RS 105.182) GUSTAVO MORGENTAL SOARES (OAB/RS 71.228) GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN (OAB/RS 32.077)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5005058-26.2018.8.21.0027/RS AUTOR : PAMPEIRO S.A.-COMERCIO DE AUTOMOVEIS ADVOGADO(A) : JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311) ADVOGADO(A) : Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001) RÉU : MARIA CECILIA MORGENTAL ADVOGADO(A) : GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN (OAB RS032077) RÉU :… Ver mais

Processo nº 5016467-83.2025.8.13.0024

ID: 261065910

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016467-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIJEQUITINHONHA LTDA. - SICOOB CREDIJEQUITINHONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 C PROCESSO Nº: 5016467-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO … Ver mais

Processo nº 5016467-32.2025.4.02.5001

ID: 306453192

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016467-32.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NIVANA SOARES RIQUE (OAB/ES 18.360)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016467-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) DESPACHO/DECISÃO A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

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