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Resultados para "5015280-59.2024.8.13.0223" – Página 9 de 11

Processo nº 5015280-88.2024.4.02.0000

ID: 315249570
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5015280-88.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVADO : ELOIDE JORGE DE MATTOS ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DO artigo 1… Ver mais

Processo nº 5015280-40.2024.8.08.0048

ID: 306953030
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5015280-40.2024.8.08.0048 EXEQUENT… Ver mais
Apelação Nº 5015280-23.2024.8.24.0039/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5015280-23.2024.8.24.0039/SC APELANTE : WILLIAM ROBERTO SANTOS MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO EDUARDO SIMAO VALDRIGUES ARALDI (OAB SC039733) ADVOGADO(A) : JOAO EDUARDO SIMAO VALDRIGUES ARALDI APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO DA SERR… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5040162-35.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JURANDIR JOAO GONCALVES ADVOGADO(A) : KARINE NASCIMENTO (OAB SC025855) AGRAVANTE : FABRICIA MAZERA GONCALVES ADVOGADO(A) : KARINE NASCIMENTO (OAB SC025855) AGRAVANTE : LEONRIC HOLDING LTDA ADVOGADO(A) : KARINE NASCIMENTO (OAB SC0258… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015280-60.2025.8.21.0010/RS AUTOR : VANDERLEY DANTAS DO NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO(A) : LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) PROPOSTA DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5015912-86.2025.4.03.6100

ID: 306191545
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015912-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SCANNTECH BRASIL AUTOMACAO COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO B… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015330-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO - SP281364-A, FRANCISCO LISBOA MOREIRA - SP41594… Ver mais

Processo nº 5014491-61.2025.4.03.6100

ID: 311141265
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014491-61.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (… Ver mais

Processo nº 5015280-14.2023.4.03.6332

ID: 300599998
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015280-14.2023.4.03.6332 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: WILLIAN DONIZETI ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: JEFERSON LEANDRO DE … Ver mais

Processo nº 5014467-33.2025.4.03.6100

ID: 292872620
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014467-33.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ITURAN SERVICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FILIPE CARRA RICHTER - SP234393 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNI… Ver mais
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