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Resultados para "1520512-85.2024.8.26.0228" – Página 9 de 10

Processo 1525071-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.L. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para ABSOLVER o réu MAL, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Comunique(m)-se ao(à)(s) ofendido(a)(s) a presente … Ver mais
Intimação
Processo 1510812-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PEDRO LUCAS SOARES GÓES - Cumpra-se v. acórdão. Remeta-se cópia da sentença e do acórdão à vítima. Nos termos do disposto no art. 468, I das NSCGJ, em consonância com… Ver mais

Processo nº 1523810-85.2024.8.26.0228

ID: 306469951
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1523810-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO ROGERIO LEITE - Vistos. Em prosseguimento ao feito, designo audiência virtual para homologação da proposta de acordo de não persecução penal para o dia 11/09/2025, às 13h45. O ingresso na audiência no dia e hor… Ver mais
Intimação
ADV: Matheus Alexandre da Silva (OAB 482292/SP) Processo 1518087-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXSANDRO DE FREITAS FERREIRA - Vistos. Razão assiste à defesa, uma vez que houve erro de digitação no dispositivo da sentença, tendo constado pena maior do que a que foi… Ver mais
Intimação
Processo 1515953-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IVO GONÇALVES DOS SANTOS NETO - Vistos. Em relação aos bens apreendidos a págs. 12/13, certificado o prazo do artigo 123 do CPP: 1) Quanto ao documento (não discriminado), autorizo sua d… Ver mais
Intimação
ADV: Rogerio Nunes (OAB 110038/SP), Leticia Barros Gonçalves dos Santos (OAB 473961/SP) Processo 1515953-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IVO GONÇALVES DOS SANTOS NETO - Vistos. Em relação aos bens apreendidos a págs. 12/13, certificado o prazo do artigo 123 do CPP: 1)… Ver mais
Intimação
Processo 1524780-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICHARD ISRAEL MENDEZ ORTIZ - Vistos. 1) Procedam-se as devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe. 2) Fls. 10: Não havendo controvérsia quanto ao entorpecente apreendido, determino … Ver mais
ADV: Gisele dos Reis Marcelino (OAB 365742/SP), Rebecca Gonçalves Fresneda Sartori (OAB 387381/SP), Aline Marques de Oliveira (OAB 438871/SP) Processo 1527690-85.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. N. L. - Vistos. Fls. 41/46: Anote-se. No… Ver mais
Intimação
Processo 1513334-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - THIAGO GONÇALVES FREITAS - Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório, para condenar THIAGO GONÇALVES FREITAS à pena de QUATRO ANOS DE RECLUSÃO E… Ver mais
Intimação
Processo 1523986-79.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Lucas Teixeira de Souza - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Lucas Teixeira de Souza, referente ao processo de conheciment… Ver mais
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