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Resultados para "1508766-26.2024.8.26.0228" – Página 9 de 11

Intimação
Processo 1506826-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - LUIZ ROBERTO MATTAR JULIEN - Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto por Luiz Roberto Mattar Julien, para reconhec… Ver mais

Processo nº 1520309-26.2024.8.26.0228

ID: 313097709
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1520309-26.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - REINALDO LEOPOLDINO - Fls. 177, considerando a manifestação do autor dos fatos quanto a dificuldade em participar da audiência de modo virtual, libere-se a pauta de fls. 165. Designo audiência de homologação do ANPP de m… Ver mais
Processo 1508184-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - FABIO BORGES DE AZEVEDO - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26/01/2026 às 15:45h, mantendo-se o format… Ver mais
Processo 1508184-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - FABIO BORGES DE AZEVEDO - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26/01/2026 às 15:45h, mantendo-se o format… Ver mais

Processo nº 1519824-26.2024.8.26.0228

ID: 293321324
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519824-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, caput, c… Ver mais
Intimação
ADV: Ronaldo Duarte Alves (OAB 283951/SP) Processo 1522346-26.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: TÁLISON ALMEIDA SANTOS - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença de fls. 126/131, ratificada pelo v. Acórdão, que condenou o réu às penas de 05 anos e 10 meses de reclusão em regim… Ver mais
Processo 1506341-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VITOR HUGO RODRIGUES - - PEDRO MARCOS DIAS DA SILVA e outro - Cumpra-se o V. Acórdão em relação aos sentenciados PEDRO MARCOS DIAS DA SILVA e VITOR HUGO RODRIGUES. Oficie-se à Vara das Execuções Criminais e… Ver mais

Processo nº 1529330-26.2024.8.26.0228

ID: 306118747
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1529330-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - AGUINALDO NUNES DA SILVA DO NASCIMENTO - Vistos. Fl. 194: Em que pese a manifestação defensiva contendo pedido de designação imediata de Sessão Plenária, entende este Juízo que, ainda que o presente feito envolva… Ver mais
Processo 1510803-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.F. - Vistos. Em razão do disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do acusado ANISI… Ver mais
Processo 1510803-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.F. - Vistos. Em razão do disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do acusado ANISI… Ver mais