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Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda x Maria Lucia Do Amaral Carvalho

ID: 318780307

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009175-31.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

MARIA LUCIA DO AMARAL CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB/SP 197.905) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009175-31.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Recorrida: Maria Lucia do Amaral Carvalho - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provime… Ver mais

Flavio Augusto Melges x Câmara Municipal De Jahu e outros

ID: 314784284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1004325-31.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO MELGES

Polo Passivo:

CâMARA MUNICIPAL DE JAHU JORGE IVAN CASSARO LUIZ MAURILIO MORETTI

Intimação

Advogados:

YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.368) MARINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 451.776) LORENZO GRILLO (OAB/SP 266.612) JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB/SP 251.952) GUILHERME DO LAGO ZENNI (OAB/SP 470.802) GUILHERME APARECIDO DA ROCHA (OAB/SP 297.228) GERALDO BARBIERI JUNIOR (OAB/SP 358.054)

Processo 1004325-31.2024.8.26.0302 - Ação Popular - Atos Administrativos - Flavio Augusto Melges - Jorge Ivan Cassaro - - Câmara Municipal de Jahu - - Luiz Maurilio Moretti e outro - Ante o exposto, em relação aos corréus Jorge Ivan Cassaro e Município de Jaú, julgo extinto o processo, sem resol… Ver mais

Processo nº 1013637-31.2024.8.26.0302

ID: 328124917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1013637-31.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BPY PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB/SP 170.468)

Processo 1013637-31.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Bpy Participacoes Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o despejo, devendo o requerido desocupar o imóvel locado, assinando o prazo de 15 (quinze) dias (Lei nº 8.… Ver mais

Processo nº 1504069-02.2018.8.26.0606

ID: 323862444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504069-02.2018.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCE SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DAVYD CESAR SANTOS (OAB/SP 214.107)

Processo 1504069-02.2018.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dirce Silva dos Santos - Vistos. 1 - Primeiramente, julgo prejudicada a exceção de pré-executividade de fls.5/19, por desistência tácita, conforme interpretação dos artigos 330, inciso IV c/c 1000, §… Ver mais

Processo nº 1001250-86.2021.8.26.0302

ID: 328286874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001250-86.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. F. F. M. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB/SP 264.558)

Processo 1001250-86.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 1002385-31.2024.8.26.0302) - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.F.M.P. - Vistos. Fls. 237/sgs: Trata-se de pedido de alvará judicial visando autorização para levantamento de valores para custeio de obras nas instalações do Hospital Thereza … Ver mais

Processo nº 1502390-04.2025.8.26.0385

ID: 312185360

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502390-04.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO ROCHA DUARTE

Intimação

Advogados:

WASHINGTON PEDRO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 477.776)

Processo 1502390-04.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Receptação - FABRICIO ROCHA DUARTE - Vistos. Tendo em vista que o Acordo de Não Persecução Penal é procedimento administrativo interno privativo do Ministério Público (art. 18, § 1º, da Resolução CNMP nº 181/17) e que este, além de ter acess… Ver mais

Processo nº 0002994-31.2024.8.26.0302

ID: 312729897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002994-31.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERNANDO FRANCISCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB/SP 206.303)

Processo 0002994-31.2024.8.26.0302 (processo principal 1004080-59.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sergio Fernando Francischini - Vistos. O(A)(s) exequente(s) pleiteia(m) a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via sistema SisbaJud. Inicialmente, cumpre observa… Ver mais

Processo nº 1504069-65.2024.8.26.0032

ID: 302451498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504069-65.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL YAN SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRESSA FERREIRA MACEDO (OAB/SP 498.883)

Processo 1504069-65.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL YAN SILVA OLIVEIRA - A denúncia atende a todos os requisitos legais, descreve a conduta praticada com clareza e a imputação está em consonância com as provas colhidas no inquérito policial, de modo que … Ver mais

Andresa Gualberto Do Nascimento Passos Sousa x Wam Brasil Intermediação De Negócios São Paulo Ltda

ID: 276906596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005780-31.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRESA GUALBERTO DO NASCIMENTO PASSOS SOUSA

Polo Passivo:

WAM BRASIL INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS SãO PAULO LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) BIANCA FERREIRA PRESTES (OAB/RS 96.248)

ADV: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Bianca Ferreira Prestes (OAB 96248/RS) Processo 1005780-31.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andresa Gualberto do Nascimento Passos Sousa - Reqdo: Wam Brasil Intermediação de Negócios São Paulo Ltda - Vistos. ANDRESA GUALBERTO DO… Ver mais

A. C. F. x M. A. F.

ID: 326806839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005340-52.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F.

Polo Passivo:

M. A. F.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017) PAULO RUBENS DE CAMPOS MELLO (OAB/SP 40.753)

Processo 0005340-52.2024.8.26.0302 (processo principal 1002191-31.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.F. - M.A.F. - Vistos. A exequente pleiteia a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via SisbaJud, mediante a reiteração automática de ordens de b… Ver mais

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