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Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 9 de 17

Intimação
Processo 0013116-49.2025.8.26.0050 (processo principal 1511618-86.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maria Aparecida Pereira da Rocha - Vistos. 1- Fls. 57/63: Recebo a apelação interposta pela defesa, acompanhada das razões recursais. 2- O Min… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182556-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176485-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198752-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508514-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151660-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
Processo 1503276-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.P.S. - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, a apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, bem … Ver mais
Intimação
Processo 1513073-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CAIO VIEIRA GOES DE MORAES - Vistos. Fls. 134: Observa-se que já encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis. Após o cadastro da guia de recolhimento de… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2154310-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial;… Ver mais
Intimação
Processo 1510357-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELIZABETE GOMES DE CASTRO - Vistos. Anote-se o endereço fornecido a págs. 146 Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s). Ainda, expeçam-se ofícios de praxe e procedam-se as devidas movimentações.… Ver mais
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