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Resultados para "1502564-05.2024.8.26.0302" – Página 9 de 11

Processo 0000143-82.2025.8.26.0302 (processo principal 1006991-05.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Marcio Costa - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 14/15. Em face do Comunica… Ver mais
Processo 1009125-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Agnaldo Rodrigo de Souza Santos - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para declarar a nulidade das cláusulas referente ao … Ver mais

Processo nº 1013393-05.2024.8.26.0302

ID: 308611082
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013393-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eunice Donizete Santos Moraes - Vistos. Máxima vênia e respeito do douto entendimento diverso, o AR de fls. 40 não pode ser considerado suficiente para a regular citação nos termos da prova documental co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012811-05.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jaú - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. F. de J. S. (Menor) - Recorrido:… Ver mais
Processo 1011647-05.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jefferson Fernando de Paiva Bueno - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502564-82.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Município de Avanhandava - Apelada: Adriano Duarte do Nasciment… Ver mais
Intimação
Processo 0006048-05.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Odair Augusto Togni - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execuç… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153391-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Jaú; 1ª Va… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502564-91.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Niceia Ribeiro de Queir… Ver mais
ADV: Rodrigo Pereira de Oliveira (OAB 218817/SP), Marcos Eduardo Marson (OAB 468087/SP) Processo 1009513-05.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Exectda: Sonia Regina Beliasse - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls.… Ver mais