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Resultados para "1502189-03.2022.8.26.0228" – Página 9 de 9

Processo 0038470-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1001572-03.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Antonio Ferreira - - Rosemery Guerreiro Frasson - Vistos. Defiro SISBAJUD para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502189-56.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Jose Emiliano da Costa - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1502189-23.2024.8.26.0619

ID: 305908058
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502189-23.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - SERGIO ALIBERTI DO SACRAMENTO - Vistos. 1) Citado (s) o (s) réu (s)SERGIO ALIBERTI DO SACRAMENTO 2) Resposta à acusação 3) Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas exclude… Ver mais
Intimação
Processo 1502189-44.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.F.R.E. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal, e o faço para CONDENAR o réu CRISTIANO FERNANDES DA ROCHA EFFORI,como incurso nas penas do crime previsto no artigo 129, § 13o do Código Penal, à … Ver mais

Processo nº 1505769-84.2023.8.26.0073

ID: 290944665
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505769-84.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wilian Guimaraes - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por WILLIAN GUIMARÃES, nos autos da execução fiscal em que o MUNICÍPIO DE AVARÉ cobra o pagamento de IPTU e taxas, referente… Ver mais
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