Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 9 de 55

Processo 0014869-03.2023.8.26.0053 (processo principal 0011374-97.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Ricardo Nunes Lehmann - Vistos. Dê-se ciência ao credor da documentação juntada pelo INSS. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: … Ver mais
Intimação
Processo 0000901-03.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Raimundo Gomes Araujo - VISTOS. Considerando o tempo transcorrido, concedo prazo de 10 (dez) dias para regularização processual dos sucessores do credor originário. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV:… Ver mais
Intimação
Processo 0000901-03.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Raimundo Gomes Araujo - VISTOS. Considerando o tempo transcorrido, concedo prazo de 10 (dez) dias para regularização processual dos sucessores do credor originário. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV:… Ver mais
Processo 0025345-03.2023.8.26.0053 (processo principal 1059934-43.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Formil Quimica Ltda - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE… Ver mais
Processo 1082645-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Reilnaldo Paschoa Bicudo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Intimem-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEI… Ver mais
Processo 0007596-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1004269-03.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Murillo Henrique Biano - P. 90 - Manifeste-se o INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), SILVIA RENA… Ver mais
Processo 1070326-03.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Osvaldo Ricado Ferreira - Vistos. Fls 40/42: ciência ao requerente manifestando-se no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), FELIPE IM… Ver mais
Intimação
Processo 1062178-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - HAMILTON SANTOS SANTANA-ME. - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUIVO… Ver mais

Processo nº 1040450-03.2023.8.26.0053

ID: 325857172
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040450-03.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Zfac Comercial Ltda - Fls. 329/331: Manifeste-se o expropriado sobre a informação apresentada pelo autor, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), FLAINA DO N… Ver mais
Intimação
Processo 0001774-03.2023.8.26.0053 (processo principal 1013289-91.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Clube Atletico Penapolense - Fls. 102/104: Ciência à exequente acerca da Resposta ao Ofício recebida de Federação Paulista de Futebol. Manifeste-se. - ADV: JOSE PEDRO SANT… Ver mais
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