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Resultados para "1036742-17.2024.8.26.0050" – Página 9 de 11

Processo nº 0016593-17.2024.8.26.0050

ID: 292939156
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016593-17.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - HAROLDO FELIZARDO DUARTE - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 185616/MG) Ver mais

Processo nº 0016593-17.2024.8.26.0050

ID: 292941400
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016593-17.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - HAROLDO FELIZARDO DUARTE - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 185616/MG) Ver mais
Intimação
Processo 1036742-30.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.K.N. - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados, recebo como emenda à inicial (fls. 45/54). Cumpra a serventia o determinado a fls. 43. Int. - ADV: ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS (OAB… Ver mais
Processo 1036742-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rostenio Pereira da Costa Filho - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - 1) Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequent… Ver mais
Intimação
Processo 1523876-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.A.B.L. - - V.S.L.L. e outros - 1. Diante do falecimento de JOSÉ BISPO DE SALES, conforme comprovado pela certidão de óbito juntada à fl. 682, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ BIS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519220-17.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leonardo Lucas da Silva Souza e outro - Apelado: Ministério … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503894-17.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lucas da Conceição e outro - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 0016884-17.2024.8.26.0050

ID: 291379302
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016884-17.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - A.A.S. - Vistos. 1. Fl. 43: Indefiro o pedido de apresentação junto ao Fórum de São Miguel Paulista, pois a execução criminal tramita neste juízo, sendo questão de organização judiciária. Em consulta à … Ver mais
Intimação
ADV: Leonardo Alarcon Silva (OAB 443149/SP), Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB 473689/SP) Processo 1519705-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS JOVELINO DE OLIVEIRA ROCHA - Fls. 198: Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 1501275-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO MOURA DO ESPIRITO SANTO - VISTOS. Fls. 121/125: Não se cogita de inépcia da denúncia, que ajusta a conduta atribuída ao réu ao tipo penal, detalhando-a, o que possibilitou… Ver mais