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Processo nº 0015639-95.2023.8.26.0602

ID: 294090100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015639-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0015639-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1010723-69.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.D.A. - Vistos. Indefiro a impugnação de folhas 38/39, pois apresentada por negativa geral, sem qualquer elemento que contrarie o cumprimento de sentença. Cons… Ver mais

Processo nº 1040599-69.2021.8.26.0602

ID: 326043336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040599-69.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO HERMES DE EDUCAçãO SUPERIOR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODILON DIAS SANCHES JUNIOR (OAB/SP 350.855)

Processo 1040599-69.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda - Vistos. Defiro o novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das taxas, sem … Ver mais

Processo nº 0000472-67.2025.8.26.0602

ID: 315600513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000472-67.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISA CONCEIçãO AMARAL DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

TALES PEREIRA CARDOSO FILHO (OAB/SP 361.346) HÉLEN CRISTINA GARBIM (OAB/SP 319.263)

Processo 0000472-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1032257-69.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Heloisa Conceição Amaral de Camargo - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 … Ver mais

Cássio Costa Bueno x Milton Cesar De Souza Silva

ID: 323362625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1016737-69.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIO COSTA BUENO

Polo Passivo:

MILTON CESAR DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANO TOMANAGA (OAB/PR 24.469) DOUGLAS KENZO ENOMOTO (OAB/PR 79.936) DANIEL GARIBALDI FREITAS (OAB/SP 260.273)

Processo 1016737-69.2021.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Cássio Costa Bueno - Milton Cesar de Souza Silva - Vistos. Cuida-se de monitória fundada em contrato particular de compra e venda de estabelecimento comercial, na qual o autor alega que repassou o estabelecimento ao réu pelo valor estip… Ver mais

Processo nº 1512504-69.2021.8.26.0602

ID: 308965333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512504-69.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMILTON MACHADO DA SILVA BARTOLOMEU RIBEIRO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JORGE MONTEIRO DA SILVA (OAB/SP 272.302)

Processo 1512504-69.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Amilton Machado da Silva - - BARTOLOMEU RIBEIRO DE SOUZA e outro - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Co… Ver mais

Processo nº 1024982-69.2021.8.26.0602

ID: 295982943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024982-69.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.785)

Processo 1024982-69.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", até o limite do … Ver mais

Ademir Lopes De Oliveira e outros x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 294406067

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1082103-48.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LOPES DE OLIVEIRA MARIO VICENTE DE LIMA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIANE CARDOSO (OAB/SP 346.578) VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082103-48.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Mario Vicente de Lima - Recorrente: Ademir Lopes de Oliveira - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Prefeitura Municipal de Diadema - Magistrado(… Ver mais

Dayane De Fátima Oliveira Ferraz e outros x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 325474806

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026250-02.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE DE FáTIMA OLIVEIRA FERRAZ MARCELEIDE DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARé

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB/SP 171.261) ADRIANO SOLA (OAB/SP 137.758) ALINE DIAS DOS ANJOS DOS SANTOS (OAB/SP 427.672)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026250-02.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Marceleide de Fatima de Oliveira Costa - Requerente: Dayane de Fátima Oliveira Ferraz - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Requerido: Prefeitura Municipal … Ver mais

Incograos Agroindustrial Logistica E Exportacao Ltda x Banco Do Brasil S.A.

ID: 282057861

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036719-86.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

INCOGRAOS AGROINDUSTRIAL LOGISTICA E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES () MAURI GUIMARAES DE JESUS () LORENA DE SOUZA PIMENTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1036719-86.2022.8.11.0041 Vistos, em correição. Trata-se de embarg… Ver mais

Emerson Marcelo Marim x Rappi Brasil Intermediação De Serviços Digitais Ltda. (“Rappi”)

ID: 304210818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036719-81.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON MARCELO MARIM

Polo Passivo:

RAPPI BRASIL INTERMEDIAçãO DE SERVIçOS DIGITAIS LTDA. (“RAPPI”)

Intimação

Advogados:

DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB/SP 322.282) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/SP 457.917) DANIEL BECKER PAES (OAB/SP 457.917)

Processo 1036719-81.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Emerson Marcelo Marim - Rappi Brasil Intermediação de Serviços Digitais Ltda. (“rappi”) - Vistos. Fls. 213/218: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a sentença prolatada às fls. 209… Ver mais

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