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Processo 0018857-02.2021.8.26.0506 (processo principal 1024341-49.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Barao de Maua - Laís Fernanda Dutra dos Santos - Petição protocolada sob sigilo em 06/03/2025: Fls. 01: decido. Defiro o pedido de penhora … Ver mais
Processo 0018857-02.2021.8.26.0506 (processo principal 1024341-49.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Barao de Maua - Laís Fernanda Dutra dos Santos - Petição protocolada sob sigilo em 06/03/2025: Fls. 01: decido. Defiro o pedido de penhora … Ver mais

Processo nº 1006317-02.2021.8.26.0506

ID: 315648645
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006317-02.2021.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.B. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta, há mais de 4 (quatro) aos, em 25/02/2021, pelo pai, M.R.B., em face da filha M.C.L.B., nascida em 30/08/1993 (fls. 12), atualmente com 32 (tri… Ver mais

Processo nº 0203347-46.2022.8.26.0500

ID: 278777761
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rudilea Gonçalves Couteiro (OAB 230564/SP), Regina Marcia Fernandes (OAB 98574/SP) Processo 0203347-46.2022.8.26.0500 - Precatório - Reqte: André Vito Nunes Guimarães - Processo de origem: 0023513-02.2021.8.26.0506/0004 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Vistos. Trata-se de impu… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036678-29.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE MACHADO DA SILVA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 0203347-46.2022.8.26.0500

ID: 296231511
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0203347-46.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - André Vito Nunes Guimarães - Processo de origem: 0023513-02.2021.8.26.0506/0004 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela parte credora às págs.66/69, pela parte cre… Ver mais
Intimação
Processo 0013132-95.2022.8.26.0506 (processo principal 1024456-02.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hotel Tarobá Ltda - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Trata-se de cumprime… Ver mais

Processo nº 1036678-20.2025.8.26.0002

ID: 280733484
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1036678-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Soul Equilibre Ltda - Vistos. Trata-se de pedido LIMINAR visando o impedimento de cobrança de multa, decorrente do cancelamento do contrato de plano de saúde antes do final do perío… Ver mais

Processo nº 1036678-20.2025.8.26.0002

ID: 278410161
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1036678-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Soul Equilibre Ltda - Vistos. Trata-se de pedido LIMINAR visando o impedimento de cobrança de multa, decorrente do cancelamento do contrato de plano de saúde antes do final do perío… Ver mais
Processo 1036678-62.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maristela Cavalcanti Campos - - Ricardo Marques Campos - Enf Spe Ii S.a. - Vistos. Os embargos declaratórios não comportam acolhimento, inexistindo qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada… Ver mais