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Resultados para "1036622-44.2024.8.11.0000" – Página 9 de 14

Processo nº 1045591-50.2021.8.11.0001

ID: 277812291
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1045591-50.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES EXECUTADO: TATIANE ROSA RIBEIRO Vistos, A parte autora requereu a suspensão da CNH, Passaporte e Cartão de Crédito da parte execu… Ver mais

Processo nº 1027981-67.2024.8.11.0000

ID: 316792472
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027981-67.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1022510-70.2024.8.11.0000

ID: 298144497
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1022510-70.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária] Relator: Des(a). MARCOS FALEIROS DA SILVA Tur… Ver mais

Processo nº 1020505-41.2025.8.11.0000

ID: 311792242
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1020505-41.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BIO MEDS PHARMACEUTICA LTDA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO… Ver mais

Processo nº 1002651-19.2024.8.11.9005

ID: 322684278
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1002651-19.2024.8.11.9005 IMPETRANTE: REINALDO JACINTO DE OLIVEIRA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. R… Ver mais

Processo nº 1029250-44.2024.8.11.0000

ID: 301165520
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1029250-44.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1029250-44.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): MARAZUL VEICULOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME RECORRIDA(S): HASSAN ZAKI FARES e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por MARAZUL VEÍCULOS COMÉRCIO… Ver mais

Processo nº 1029250-44.2024.8.11.0000

ID: 301165521
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1029250-44.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1029250-44.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): MARAZUL VEICULOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME RECORRIDA(S): HASSAN ZAKI FARES e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por MARAZUL VEÍCULOS COMÉRCIO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011673-19.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas, Liminar, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES … Ver mais

Processo nº 1011673-19.2025.8.11.0000

ID: 295255324
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011673-19.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas, Liminar, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1028669-29.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Honorários Advocatícios, Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma … Ver mais
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