"1036616-37.2024.8.11.0000" - Resultados da Busca – Página 9 de 19

Sandro Renato De Souza Passos Gonzaga x Estado De Mato Grosso

ID: 259965813

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1079398-56.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SANDRO RENATO DE SOUZA PASSOS GONZAGA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

VINICIUS ANDRADE MARINHO (OAB/MT 20.915) EMANUEL TORRES FRANCA (OAB/MT 19.110)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1079398-56.2024.8.11.0001 REQUERENTE: SANDRO RENATO DE SOUZA PASSOS GONZAGA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a decisão proferida na Reclamação n.º 1021290-37.2024.8.… Ver mais

Lucas Rezende De Aguiar x Estado De Mato Grosso

ID: 259965821

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1084703-21.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS REZENDE DE AGUIAR

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1084703-21.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCAS REZENDE DE AGUIAR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a decisão proferida na Reclamação n.º 1021290-37.2024.8.11.0000, deter… Ver mais

Maxswel Freire De Oliveira x Estado De Mato Grosso

ID: 259965830

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1090085-92.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAXSWEL FREIRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

ANA CLARA COSTA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/MT 24.509) FERNANDA COUTINHO FERNANDES DE CASTILHO (OAB/MT 33.935)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1090085-92.2024.8.11.0001 REQUERENTE: MAXSWEL FREIRE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a decisão proferida na Reclamação n.º 1021290-37.2024.8.11.0000, de… Ver mais

Roberto Luppi x Alexandre Augustin

ID: 312544912

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005341-41.2020.8.11.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LUPPI

Polo Passivo:

ALEXANDRE AUGUSTIN

Sentença

Advogados:

LUCIANO DE SALES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO DE SALES (OAB/MT 5.911) FRANCISMAR SANCHES LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISMAR SANCHES LOPES (OAB/MT 1.708) GABRIEL GAETA ALEIXO (OAB/MT 11.210) AYRTON FREITAS REGO (OAB/MT 21.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1005341-41.2020.8.11.0055. AUTOR(A): ROBERTO LUPPI LITISCONSORTE: ALEXANDRE AUGUSTIN Vistos. Cuida-se de ação monitória ajuizada por ROBERTO LUPPI em face de ALEXANDRE AUGUSTIN, visando à constituição de tít… Ver mais

Processo nº 1005341-41.2020.8.11.0055

ID: 313194912

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005341-41.2020.8.11.0055

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LUPPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE SALES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO DE SALES (OAB/MT 5.911) FRANCISMAR SANCHES LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISMAR SANCHES LOPES (OAB/MT 1.708) AYRTON FREITAS REGO (OAB/MT 21.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1005341-41.2020.8.11.0055. AUTOR(A): ROBERTO LUPPI LITISCONSORTE: ALEXANDRE AUGUSTIN Vistos. Cuida-se de ação monitória ajuizada por ROBERTO LUPPI em face de ALEXANDRE AUGUSTIN, visando à constituição de tít… Ver mais

Processo nº 1005341-41.2020.8.11.0055

ID: 313194915

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005341-41.2020.8.11.0055

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE AUGUSTIN

Intimação

Advogados:

GABRIEL GAETA ALEIXO (OAB/MT 11.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1005341-41.2020.8.11.0055. AUTOR(A): ROBERTO LUPPI LITISCONSORTE: ALEXANDRE AUGUSTIN Vistos. Cuida-se de ação monitória ajuizada por ROBERTO LUPPI em face de ALEXANDRE AUGUSTIN, visando à constituição de tít… Ver mais

Regina Mariano Lopes x João Antonio Sartori

ID: 304270225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036616-62.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIANO LOPES

Polo Passivo:

JOãO ANTONIO SARTORI

Intimação

Advogados:

VALMIR APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 257.179) DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB/SP 337.565)

Processo 1036616-62.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regina Mariano Lopes - João Antonio Sartori - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: … Ver mais

Processo nº 0007541-78.2012.8.11.0003

ID: 298407452

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007541-78.2012.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA VIPPS LTDA - ME FLORISBERTO SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GILMAR MOURA DE SOUZA (OAB/MT 5.681) RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA (OAB/MT 18.562) FABIANO JOAQUIM QUINEBRE (OAB/MT 12.196) CLEYSON ESTERIZ REZENDE BORGES (OAB/MT 31.049)

PROCESSO Nº 0007541-78.2012.8.11.0003 VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de FLORISBERTO SANTOS OLIVEIRA, CONSTRUTORA VIPPS LTDA – ME e MARCOS ITACARAMBY COSTA, visando ressarcimento dos danos ao erário e pagamento de mult… Ver mais

Processo nº 0007541-78.2012.8.11.0003

ID: 298372497

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007541-78.2012.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA VIPPS LTDA - ME FLORISBERTO SANTOS OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

CLEYSON ESTERIZ REZENDE BORGES (OAB/MT 31.049) RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA (OAB/MT 18.562) GILMAR MOURA DE SOUZA (OAB/MT 5.681) FABIANO JOAQUIM QUINEBRE (OAB/MT 12.196)

PROCESSO Nº 0007541-78.2012.8.11.0003 VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de FLORISBERTO SANTOS OLIVEIRA, CONSTRUTORA VIPPS LTDA – ME e MARCOS ITACARAMBY COSTA, visando ressarcimento dos danos ao erário e pagamento de mult… Ver mais

Processo nº 1017216-37.2024.8.11.0000

ID: 278895106

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017216-37.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Decisão

Advogados:

MIGUEL FRANCISCO SILVA (OAB/DF 38.543) BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO (OAB/DF 32.682)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1017216-37.2024.8.11.0000 EMBARGANTE: JERIEL LINS FERREIRA EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Número do Protocolo: 1017216-37.2024.8.11.0000 Cuida-se de Recu… Ver mais

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