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Resultados para "1036610-84.2023.4.06.3800" – Página 9 de 13

Processo nº 1066098-84.2023.4.06.3800

ID: 304006799
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1066098-84.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : LUPERCIO SALES DE AQUINO ADVOGADO(A) : CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL (OAB MG083217) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANTONACCI NEVES (OAB MG130312) ADVOGADO(A) : FABIANO ANTONACCI NEVES (OAB MG083209) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes sobr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1099951-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE DESPACHO/DECISÃO 1- Considerando as manifestações eventos 180, 182 e 183, intime-se o Município para efetivar a transferência do montante depositado pela União, na linha das decisões de eventos … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1105674-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 02/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora acerca da contesta… Ver mais

Processo nº 1066874-84.2023.4.06.3800

ID: 311367179
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1066874-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MIRYAN VAN EIJK ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) ATO ORDINATÓRIO ​ Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora para manifestar acer… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1085692-84.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LFK CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 380001537560 Citando(s): LFK CONSULTORIA LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos d… Ver mais

Processo nº 1081715-84.2023.4.06.3800

ID: 275811793
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1081715-84.2023.4.06.3800/MG RELATOR : NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR : ALAIN ARLEY SILVA ADVOGADO(A) : MARIA STELLA DE ALMEIDA PINHEIRO (OAB MG211822) ADVOGADO(A) : VANIA SIQUEIRA DE GOUVEIA (OAB MG213571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1066874-84.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MIRYAN VAN EIJK ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar as partes para requererem… Ver mais

Processo nº 1093452-84.2023.4.06.3800

ID: 305245784
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093452-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELEXANDRE FELICIO ADVOGADO(A) : MARILIA GABRIELA DA CRUZ (OAB MG187962) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para m… Ver mais

Processo nº 1075119-84.2023.4.06.3800

ID: 310882802
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1075119-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FABIANO DA FONSECA ASSUNCAO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE COSTA TAVARES (OAB MG209953) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constato que há demanda idêntica a esta proposta perante o juízo da da 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, q… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087729-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ISABELA BEATRIZ GONCALVES ADVOGADO(A) : ISABELA CRISTINA ALVES LUZ ABIJAUD (OAB MG183742) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes e extingo o processo, com julgamento do mérito.   Defiro à parte autora a… Ver mais