"1036302-40.2023.4.01.0000" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Processo nº 1078845-43.2023.4.01.3400

ID: 277897029

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078845-43.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HUGO RENATO MAILAENDER BIANCO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB/DF 13.811) MILENA GALVAO LEITE (OAB/DF 27.016) RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1078845-43.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HUGO RENATO MAILAENDER BIANCO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA (Vistos em inspeção) 1 – Rela… Ver mais

Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000

ID: 292902517

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037175-40.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO INDIGENA MURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) CAROLINA MAR AZEVEDO (OAB/AM 8.627) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037175-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO INDIGENA MURA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 POLO PASSIVO:Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000

ID: 292902542

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037175-40.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO INDIGENA MURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) CAROLINA MAR AZEVEDO (OAB/AM 8.627) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037175-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO INDIGENA MURA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 POLO PASSIVO:Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000

ID: 292902564

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037175-40.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO INDIGENA MURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) CAROLINA MAR AZEVEDO (OAB/AM 8.627) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037175-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO INDIGENA MURA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 POLO PASSIVO:Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000

ID: 292902579

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037175-40.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO INDIGENA MURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) CAROLINA MAR AZEVEDO (OAB/AM 8.627) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037175-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO INDIGENA MURA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 POLO PASSIVO:Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1021137-17.2023.4.01.3600

ID: 308742932

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021137-17.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB/MG 174.298)

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1021137-17.2023.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI - MG174298 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO GETULIO V… Ver mais

Processo nº 1043035-22.2023.4.01.0000

ID: 308227408

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1043035-22.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) CAROLINA MAR AZEVEDO (OAB/AM 8.627)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043035-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CA… Ver mais

Processo nº 1043035-22.2023.4.01.0000

ID: 308227420

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1043035-22.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) CAROLINA MAR AZEVEDO (OAB/AM 8.627)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043035-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CA… Ver mais

Processo nº 1011342-54.2022.4.01.0000

ID: 315089907

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011342-54.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO INDIGENA MURA POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS DE VASCONCELOS (OAB/AM 4.544) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011342-54.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1011342-54.2022.4.01.0000

ID: 315089936

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011342-54.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO INDIGENA MURA POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS DE VASCONCELOS (OAB/AM 4.544) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011342-54.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL D… Ver mais

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