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Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 9 de 46

Processo 1015863-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Joao de Matos - Face ao recurso apresentado pelo réu/impetrado, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP) Ver mais
Processo 1078040-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Camilla Santos Amarante - Vistos. Decorrido o prazo da decisão retro e tendo se mantido inerte a parte autora, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN SUELZLE… Ver mais
Intimação
Processo 1052335-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria Alice da Silva Gois - Vistos. Fls. 173/176: Manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (… Ver mais
Processo 1087255-14.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Paisano Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Ciência às partes sobre o laudo, para manifestação. Intime-se. - ADV: ADRIANA DUA… Ver mais
Intimação
Processo 0031410-14.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Carlos Alberto Laborda Barao - Vistos. Defiro a expedição de guia para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LABORDA … Ver mais
Processo 1064654-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Anita Rodrigues de Barros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição retro. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERT… Ver mais
Intimação
Processo 1085897-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - BANCO ITAU BBA S.A. - Vistos. Fls. 19130: ciência. Aguarde-se o protocolo e processamento do incidente processual, devendo a autora de manifestar, oportunamente, nestes autos, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: AD… Ver mais
Processo 1079883-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucia Eliza Prestes Salvi - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CAIO… Ver mais
Processo 1032159-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Baixo os autos em cartório. Abra-se conclusão à eminente Magistrada que proferiu a r.Sentença para apreciação dos embargos. Intime-se - ADV: AIRTON BOMBARDELI RIELLA… Ver mais
Processo 1032159-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Baixo os autos em cartório. Abra-se conclusão à eminente Magistrada que proferiu a r.Sentença para apreciação dos embargos. Intime-se - ADV: AIRTON BOMBARDELI RIELLA… Ver mais
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