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Processo nº 1026515-32.2024.4.01.3304

ID: 325193526

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1026515-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PASSOS DA SILVA CLEIDIANE LIMA ARAUJO FELIPE DE SANTANA SOUZA IOLANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO JANFFREE AMBROSI TOSTA JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES JOSE RAYMUNDO FIGUEIREDO LAILA RIBEIRO VIEIRA PAMPONET LARISSA SILVA MASCARENHAS LUIS EDUARDO MOURA SANTOS MANOEL INACIO DA SILVA NETO MARIA FERNANDA LEAL DOS SANTOS RIBEIRO RAFAEL DE CARVALHO SILVA STEPHANY LEAL DOS SANTOS RIBEIRO THAILANE ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA TIAGO SANTOS BRANDAO VICTOR BEHRMANN BENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO (OAB/BA 24.043) JANFFREE AMBROSI TOSTA (OAB/BA 45.892) JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES (OAB/BA 25.057)

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1026515-32.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LARISSA SILVA MASCARENHAS, JOSE RAYMUNDO FIGUEIREDO, LAILA RIBEIRO VIEIRA PAMPONET, CLEIDIANE LIMA ARAUJO, IOLANDA DE OLIVEIRA C… Ver mais

Manoel Gilson Modesto De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327360848

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022150-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL GILSON MODESTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão Monocrática Terminativa

PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia 1022150-32.2024.4.01.3304 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REC… Ver mais

Processo nº 1036215-80.2022.8.11.0041

ID: 299966472

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036215-80.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 107.885) GRAZIELLA LACERDA CABRAL JUNQUEIRA (OAB/SP 238.465) LEONARDO MAZZILLO (OAB/SP 195.279)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1036215-80.2022.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISC… Ver mais

Processo nº 1035245-32.2024.4.01.3304

ID: 278024579

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035245-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINEZ PIRES DOS SANTOS PORTELA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOYCE LIMA COUTO (OAB/BA 62.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1035245-32.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINEZ PIRES DOS SANTOS PORTELA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESP… Ver mais

Processo nº 1028552-32.2024.4.01.3304

ID: 322378205

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028552-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUSEVAL LIMA DE MATOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KETLYN GOMES DA SILVA (OAB/BA 81.020) RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/BA 63.306) RACHEL ARAUJO ROTONDANO (OAB/BA 58.517) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) ICARO VILAS VERDE FERNANDES (OAB/BA 70.927)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1028552-32.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUSEVAL LIMA D… Ver mais

Processo nº 1036409-32.2024.4.01.3304

ID: 322378215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036409-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANANIAS PINTO DE SANTANA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA (OAB/BA 63.490) ANDREA TIMOTEO DO NASCIMENTO (OAB/BA 61.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036409-32.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANANIAS PINTO … Ver mais

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Processo nº 1026515-32.2024.4.01.3304

Manoel Gilson Modesto De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 1036215-80.2022.8.11.0041

Processo nº 1035245-32.2024.4.01.3304

Processo nº 1028552-32.2024.4.01.3304

Processo nº 1036409-32.2024.4.01.3304