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Resultados para "1036195-04.2023.4.06.3800" – Página 9 de 11

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1049290-04.2023.4.06.3800

ID: 324401680
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1049290-04.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : DONELLY BATISTA EVANGELISTA ADVOGADO(A) : HERCULES SILVA FONSECA AMARAL (OAB MG115074) ADVOGADO(A) : DOUGLAS SALOMAO FARIAS (OAB MG187284) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS SOUSA DA SILVA (OAB MG213906) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria… Ver mais

Processo nº 1050842-04.2023.4.06.3800

ID: 295698788
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050842-04.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARCELO MATSUMURA KOHL ADVOGADO(A) : CLARA GARCIA FARIA (OAB MG202874) ADVOGADO(A) : MAURO HELENO GALVAO FILHO (OAB MG201219) ADVOGADO(A) : EMILIANE SANTOS SILVA (OAB MG162835) ADVOGADO(A) : UBIRAJARA LIMA NETO (OAB MG124635) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 6000461-04.2023.4.06.3800

ID: 320065292
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000461-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSARIA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB BA025330) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2… Ver mais
Processo 1036195-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Henrique Paranhos Luz - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcelo Henrique… Ver mais
Processo 1036195-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Henrique Paranhos Luz - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcelo Henrique… Ver mais
Processo 1036195-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Henrique Paranhos Luz - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcelo Henrique… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000170-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CREONICE AMARAL VIEIRA ADVOGADO(A) : NAILDE DUTRA DA ROCHA (OAB MG213176) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante as diversas intimações do INSS para cumprimento do acordo homologado por sentença transitada … Ver mais

Processo nº 1015631-04.2023.4.06.3800

ID: 313878940
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015631-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NILDO ALVES DO VALLE FILHO ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO O Código de Processo Civil, ao estabelecer que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgament… Ver mais

Processo nº 1021839-04.2023.4.06.3800

ID: 314065422
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1021839-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELISIO MENDES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A) : MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A) : GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG13… Ver mais
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