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Processo nº 1033677-78.2024.4.01.3304

ID: 310532413

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033677-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DE JESUS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária de Rondônia TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - RONDÔNIA Av. Presidente Dutra, nº 2203, bairro Baixa da União, Porto Velho/RO (069) 2181 - 5965 INTIMAÇÃO PJe (via sistema) Processo PJE (Turma Recursal): 1033677-78.2024.4.01.3304 (… Ver mais

Processo nº 1007293-78.2024.4.01.3304

ID: 297896484

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007293-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIA QUEIROZ LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ISABELA CARNEIRO RIOS NERY (OAB/BA 69.520)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1007293-78.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUGENIA QUEIROZ LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de procedimento do Juizado Espec… Ver mais

Processo nº 1025335-78.2024.4.01.3304

ID: 309357844

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025335-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUBAL SANTANA LEITE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VANESSA CONCEICAO SANTOS (OAB/BA 64.195)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1025335-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUBAL SANTANA LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 1021358-78.2024.4.01.3304

ID: 278373009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021358-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANA COSTA DE CERQUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EVANDRO DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA 56.963)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1021358-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANA COSTA DE CERQUEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1036102-38.2025.4.01.3500

ID: 316694801

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036102-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DALLA PICOLA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAYARA DE SOUSA PEIXOTO (OAB/GO 63.973)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036102-38.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILENE DALLA PICOLA Advogado do(a) AUTOR: MAYARA DE SOUSA PEIXOTO - GO63973 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1027986-04.2024.4.01.0000

ID: 315400398

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027986-04.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DUCAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PIZZA LEM LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMARILIS CORREA FONSECA (OAB/BA 30.918) TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB/BA 17.466) KARINA GOMES ANDRADE (OAB/BA 17.441) ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB/BA 16.351)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027986-04.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018836-78.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DUCAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BAND… Ver mais

Processo nº 1027986-04.2024.4.01.0000

ID: 315400402

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027986-04.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DUCAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PIZZA LEM LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMARILIS CORREA FONSECA (OAB/BA 30.918) TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB/BA 17.466) KARINA GOMES ANDRADE (OAB/BA 17.441) ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB/BA 16.351)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027986-04.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018836-78.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DUCAL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BAND… Ver mais

Processo nº 1036102-70.2023.4.01.3900

ID: 311195458

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036102-70.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILCE MARIA PINHEIRO PIANI

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MELORY PRISCILLA SARGES CRUZ (OAB/PA 30.487)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036102-70.2023.4.01.3900 AUTOR: NILCE MARIA PINHEIRO PIANI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA 1.RELATÓRIO Dispensado o relatóri… Ver mais

Processo nº 1028827-78.2024.4.01.3304

ID: 319953478

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028827-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO COSME BORGES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES (OAB/BA 46.298) GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA 15.204)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1028827-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO COSME BORGES REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SENTENÇA Trata-se de ação em desfavor do INST… Ver mais

Processo nº 1028827-78.2024.4.01.3304

ID: 319953489

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028827-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Sentença Tipo C

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1028827-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO COSME BORGES REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SENTENÇA Trata-se de ação em desfavor do INST… Ver mais

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