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Processo nº 1029696-72.2023.8.11.0003

ID: 304779817

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029696-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029696-72.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais

Processo nº 1029696-72.2023.8.11.0003

ID: 304779818

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029696-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURENI BARROS SOUSA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029696-72.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais

Processo nº 0800570-85.2024.8.14.0085

ID: 303426015

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800570-85.2024.8.14.0085

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON BATISTA CHAVES

Acórdão

Advogados:

SAINT CLAIR SANTOS DA SILVA (OAB/PA 25.719)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800570-85.2024.8.14.0085 APELANTE: DETRAN/PA APELADO: GILSON BATISTA CHAVES RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. VEÍCULO AUTOMOTOR. RENÚNCIA DE PROPRIEDA… Ver mais

Valney Mayko Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 299421092

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036001-55.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALNEY MAYKO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940) GLECY KELLY NUNES DE MELO (OAB/MT 13.624)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036001-55.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais ajuizada por Valney Mayko da Silva em face de Banco Bradesco S.A., tod… Ver mais

Processo nº 1028338-72.2023.8.11.0003

ID: 298235710

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1028338-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES DA SILVA DEYFFERSON WILK ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RONALDO BEZERRA DOS SANTOS (OAB/MT 9.521) KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES (OAB/MT 24.463)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1028338-72.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES… Ver mais

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Processo nº 1029696-72.2023.8.11.0003

Processo nº 0800570-85.2024.8.14.0085

Valney Mayko Da Silva x Banco Bradesco S.A.

Processo nº 1028338-72.2023.8.11.0003