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Resultados para "1034582-17.2021.8.26.0602" – Página 9 de 10

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034582-63.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alfredo Vergílio Fuentes Ferrari - Apelada: Central Nacional Un… Ver mais

Processo nº 0020180-11.2022.8.26.0602

ID: 325296052
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020180-11.2022.8.26.0602 (processo principal 1026919-17.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferr… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5006256-46.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais
Processo 1034582-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luís Henrique Silveira Lopes - Isso posto, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, com fulcr… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1034582-52.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.855,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 1505416-43.2022.8.26.0602

ID: 294884865
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505416-43.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1507457-17.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Airton Rodrigues - AIRTON RODRIGUES - Diante do exposto, ACOLHO a exceção e JULGO EXTINTA a presente execução e a manejada no apenso 1500724-64.2023, com fundamento no Art. 485, … Ver mais

Processo nº 1507651-17.2021.8.26.0602

ID: 294884871
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507651-17.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Barca Ramos - Diante do exposto, ACOLHO a exceção e JULGO EXTINTA a execução com fundamento no Art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento de despesas a que não esteja isenta e em honorário… Ver mais

Processo nº 0011717-17.2021.8.26.0602

ID: 310684821
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011717-17.2021.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DEBORAH ALINE DA SILVA HUMBERT - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulado em favor de DEBORAH ALINE DA SILVA HUMBERT. O Mi… Ver mais

Processo nº 0049716-48.2023.8.26.0500

ID: 297577840
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0049716-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - SANTINA ORTIZ DOS SANTOS - Processo de Origem: 0000271-17.2021.8.26.0602/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam a… Ver mais
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