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Resultados para "1013023-73.2022.8.26.0309" – Página 9 de 16

Processo 0001457-91.2023.8.26.0477 (processo principal 1013023-54.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Hidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Leandro Ribeiro dos Santos - - Jessica Albuquerque Blume Malavazi - Vistos. Considerando a notícia acerca do des… Ver mais
Processo 0005220-51.2025.8.26.0309 (processo principal 1008076-73.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Suzel Cristina de Carvalho Zanella - - Sadi Zanella - - Marcelo Canale - Itaú Unibanco S/A - - Paypal do Brasil Serviços de Pagamento Ltda - Visto… Ver mais
Processo 1014769-73.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amanda Hernandez Cesar de Moura - Talita Piaquadio de Seixas - Vistos. Fls. 156/158 e fls. 159/160: Determino providências à administradora da ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES D… Ver mais
Intimação
Processo 1013023-34.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adilson Cruz - Por tais razões, julgo parcialmente procedente o pedido, para determinar a restituição da diferença entre o imposto de renda retido na fonte (valor pago a maior) e o cal… Ver mais
Processo 1013023-02.2024.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleiton Henrique Marcolino - - Ericsson Daniel Guidolin - - Guilherme Silva Alves - VISTOS. Tendo em vista o pedido de fls. 274/277, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em face… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1013023-12.2025.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA - MA16433… Ver mais
Intimação
Processo 0004250-51.2025.8.26.0309 (processo principal 1020104-73.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.T.S. - - F.V.S. - A.F.M. - - Alessandra Fercundini - - Skyplus Viagens e Turismo Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para… Ver mais
Processo 1013023-16.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Damares Souza Oliveira Gomes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo… Ver mais
Intimação
Processo 1013023-34.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adilson Cruz - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Co… Ver mais
Processo 1013023-79.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Vicente de Andrade Ampuero - Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, confirmando a liminar, para condenar o réu na obri… Ver mais
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