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Despacho
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010069-88.2024.4.01.4100 EXEQUENTE: ERIVAN JESUS DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Reitere-se a intimação da CEAB/INSS para comprovar o cumprimento da obrigação, no praz… Ver mais

Processo nº 1012688-07.2024.8.26.0302

ID: 308585958
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012688-07.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido, declarando rescindido o contrato entabulado e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a… Ver mais
Processo 0007574-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1010157-16.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - Evelyn Beatriz Fagaraz - Conforme termos da r. Decisão de fls. 57/60 - final -, vista à parte… Ver mais
Processo 1012785-07.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Viera da Silva - Itapuí Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. A correta classificação do documento quando … Ver mais
Intimação
Processo 0007186-07.2024.8.26.0302 (processo principal 1004189-68.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thiago Araújo de Souza - Imobiliária Capobianco Ltda - Fls. 33/43-Fica o executado devidamente intimadoda averbação da penhora constante da fl. 43. Adverte-se que, no … Ver mais
ADV: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP), Romario Aldrovandi Ruiz (OAB 336996/SP) Processo 0007768-07.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: João Laércio Pessotto - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manife… Ver mais
Processo 0007477-07.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Engracia Aparecida Alves dos Santos Caramano - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito … Ver mais
Processo 1010069-56.2024.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Francisca Pereira da Silva - Jaqueline Marques Teixeira - - Jerferson de Souza Santos - Aviso do cartório: ante a juntada do documento de fl. 297, vista à parte interessada. - ADV: LISANDRA ADNA LOPES … Ver mais
Processo 0000268-84.2025.8.26.0032 (processo principal 1010069-41.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitor Arevalo Macedo - Art Viagens e Turismo Ltda - Hotmilhas - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebi… Ver mais

Processo nº 0011968-18.2023.8.26.0003

ID: 296065944
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011968-18.2023.8.26.0003 (processo principal 1010069-65.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Fernanda Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 83/86: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereços do executado Raul Martins Brandao através dos sistemas SISBAJUD, INF… Ver mais
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