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Processo nº 1006821-09.2021.8.26.0053

ID: 325820883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006821-09.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS (OAB/SP 205.493)

Processo 1006821-09.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marisa de Souza Alija Ramos - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, cadastro de incidente requisitório para expedição de ofício à … Ver mais

Deonir Passetti x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 326321701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001402-24.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEONIR PASSETTI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB/SP 320.538)

Processo 0001402-24.2025.8.26.0008 (processo principal 1006821-42.2024.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Deonir Passetti - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Vistos. Fls. 42/47: Apresentada impugnação e antes de qualquer deliberação, manifeste-se a parte co… Ver mais

Rl. Gallina Servicos Administrativos Ltda x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 306266633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006821-08.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RL. GALLINA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 475.071)

Processo 1006821-08.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rl. Gallina Servicos Administrativos Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos, Preliminarmente, cumpra-se a ré a decisão de fl. 348, em 15 dias, sob a pena ali cominada. Após, tornem conclusos para aprecia… Ver mais

Benedito Jose Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 312346454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006821-55.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB/MG 91.567) ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB/SP 308.568) AMANDA CAMPOS MUNIZ DA SILVA (OAB/SP 442.525)

Processo 1006821-55.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Benedito Jose dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - Providencie o requerente, no prazo de 5 dias, o complemento do recolhimento de fls. 773/774, observando o valor da planilha de cálculo de fls. … Ver mais

Processo nº 1006821-23.2025.8.11.0041

ID: 282155449

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006821-23.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA VENANCIO LAHR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BIANKA VENANCIO LAHR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BIANKA VENANCIO LAHR (OAB/MT 30.010)

PJE N.º 1006821-23.2025.8.11.0041 (Q) VISTOS, Intime-se a parte autora para manifestar acerca da Impugnação com proposta de acordo, presente no Id.195283027, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data… Ver mais

Processo nº 1006821-70.2024.8.26.0322

ID: 304494200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006821-70.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRE SOARES MORIKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

Processo 1006821-70.2024.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Reconheço a inadmissibilidade do acesso ao sistema dos juizados pela clínica franqueada, eis que integrante do grupo econômico Odonto Excellence, e julgo extinto o processo com base no … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Benedito Jose Dos Santos

ID: 308670206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001533-75.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

BENEDITO JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB/SP 300.821) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/SP 260.678) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB/MG 91.567) ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB/SP 308.568) AMANDA CAMPOS MUNIZ DA SILVA (OAB/SP 442.525)

Processo 0001533-75.2025.8.26.0597 (processo principal 1006821-55.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Santander (Brasil) S/A - Benedito Jose dos Santos - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1006821-67.2025.8.26.0053

ID: 300568867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006821-67.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MORAES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BENTO DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 519.184)

Processo 1006821-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre de Moraes Freire - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em petição exordial. Obs… Ver mais

Fábio Leandro Beato x Município De Jahu

ID: 293389432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006327-88.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO LEANDRO BEATO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

TAMIRES PARRO COSTA (OAB/SP 465.210) MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB/SP 330.317)

Processo 0006327-88.2024.8.26.0302 (processo principal 1006821-33.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Fábio Leandro Beato - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, I… Ver mais

Processo nº 0001080-54.2024.8.26.0229

ID: 290717154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001080-54.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998) RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 0001080-54.2024.8.26.0229 (processo principal 1006821-92.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s), informando os termos para prosseguimento do feito e re… Ver mais

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