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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1001569-27.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001569-27.2025.8.26.0… Ver mais

Processo nº 0004118-07.2024.8.26.0510

ID: 303723612
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004118-07.2024.8.26.0510 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Gilmar Antonio Marcelo - Vistos. Tendo em vista a incidência da hipótese de indulto coletivo estatuída no artigo 9°, inciso VII, do Decreto Presidencial n° 12.338/2024, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando G… Ver mais
Processo 1004479-07.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marta Regina Zorzenon de Matos Pinheiro - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls.215 e 223: Diante do cumprimento do acordo homologado, consoante o comprovante de pagamento juntado… Ver mais
Processo 1013500-07.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - ato(s) ordinatório(s): Fls. 1.423 ss: anote-se no cadastro de partes e represent… Ver mais
Processo 1010881-07.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Elisangela Cristina Ferreira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Ciência da réplica. Nos termos e para os fins do art. 370 do Código de Pr… Ver mais
ADV: Luciane Regina Russo Dietrich (OAB 170555/SP), Vitor Luis Russo (OAB 254437/SP) Processo 1503350-07.2024.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: L. H. L. D. S. B. - Vistos. Nos termos da cota do Ministério Público (fls. 100/1), cujo teor acolho … Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Fabio Moleiro Franci (OAB 370252/SP) Processo 0007901-07.2024.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleusa Damiana da Silva Estevo - Exectdo: BANCO DO BRASIL … Ver mais
Processo 1008456-07.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1000774-11.2018.8.26.0510) - Inventário - Família - Augusto Daniel Goes - - Astrid Isabel de Góes Avi e outros - AGENOR DAVI DE GOES - - Alexandre Henrique de Goes - - Ana Lúcia de Góes - - Luiara Andreza Caparroti e outros - CIÊNCIA sobr… Ver mais
Processo 1008456-07.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1000774-11.2018.8.26.0510) - Inventário - Família - Augusto Daniel Goes - - Astrid Isabel de Góes Avi e outros - AGENOR DAVI DE GOES - - Alexandre Henrique de Goes - - Ana Lúcia de Góes - - Luiara Andreza Caparroti e outros - Manifeste-se… Ver mais
Processo 1003412-07.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - 6P Bank Pagamento S/A - Maria Aparecida Valentina Penteado - réu revel - Vistos. Converto a indisponibilidade de ativos financeiros de fls. 192/196 em penhora, nos termos do artigo 854, § 5º do CPC. Tr… Ver mais
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