Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 9 de 1000

Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0810771-21.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 19:00 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0037475-53.2025.8.16.0014 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:0… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0022038-50.2025.8.16.0182   Recurso:   0022038-50.2025.8.16.0182 CC Classe Processual:   Conflito de competência cível Assunto Principal:   Conflito de Competência Suscitante(s):   13º JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 14:00 Sessão Ordinária - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0022038-50.2025.8.16.0182 Pauta de Julgamento da sessão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 29/07/2025 14:00, ou sessões subsequentes. Sessão a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 0804845-82.2025.8.22.0000 Classe: Mandado de Segurança Cível Polo Ativ… Ver mais
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação. Ver mais
Considerando-se as alegações do suscitante, bem como o histórico dos processos indicados, assiste-lhe razão. Em consulta ao e-SAJ, verificou-se que o eminente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins já atuou como relator no conflito de competência n.º  0602706-44.2024.8.04.4700.   Nesse caso, e… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0603175-90.2024.8.04.4700 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara … Ver mais
Com fundamento no artigo 954 e parágrafo único do Código de Processo Civil, determino que o Juízo suscitado seja oficiado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, designo o Juízo suscitante para atuar no processo originário em caso de urgência. Ver mais
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