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Processo nº 0863855-17.2023.8.20.5001

ID: 263166362

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0863855-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ANANIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL PALHANO GONZAGA (OAB/RN 6.321)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: secunificadajefp@tjrn.jus.br Processo nº: 0863855-17.2023.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó… Ver mais

Processo nº 0856095-17.2023.8.20.5001

ID: 260916860

Tribunal: TJRN Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0856095-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

7ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº PROCESSO: 0856095-17.2023… Ver mais

Processo nº 0822339-17.2023.8.20.5001

ID: 280264030

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0822339-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/RN 664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0822339-17.2023.8.20.5001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a): Banco Bradesco Finan… Ver mais

Processo nº 0803812-17.2023.8.20.5001

ID: 320649731

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0803812-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEVERINO GOMES DE LIMA (OAB/RN 6.230)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Processo: 0803812-17.2023.8.20.5001 Ação:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Cor… Ver mais

Processo nº 0837568-17.2023.8.20.5001

ID: 306117392

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837568-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JAVIER AGUERA HERZ

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JAVIER AGUERA HERZ (OAB/RN 18.444)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0837568-17.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE F… Ver mais

Processo nº 0836016-17.2023.8.20.5001

ID: 292255037

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0836016-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES

Intimação

Advogados:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES (OAB/RN 5.987)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315, 8º andar, Lagoa Nova, CEP: 59064-972, Natal/RN e-mail: setor2sufamntl@tjrn.jus.br Processo nº 0836016-17.2023.8.20.5001 Classe Judicial: Incidente… Ver mais

Processo nº 0823697-17.2023.8.20.5001

ID: 321226228

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823697-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA (OAB/CE 19.061)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: secunivfpnatal@t… Ver mais

Processo nº 0850178-17.2023.8.20.5001

ID: 326732094

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0850178-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. R. B. M. D. C. B.

Notificação

Advogados:

MAIRTON DANTAS CASTELO BRANCO (OAB/RN 23.100) FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO (OAB/RN 18.283)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0850178-17.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DELEGACIA … Ver mais

Processo nº 0858035-17.2023.8.20.5001

ID: 292851423

Tribunal: TJRN Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0858035-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR ÚRSULA BEZERRA E SILVA LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÚRSULA BEZERRA E SILVA LIRA (OAB/RN 5.543) JOSE DANTAS LIRA JUNIOR (OAB/RN 5.385)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0858035-17.2023.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: RODOLPHO RAMALHO LEITE, INGRID MENDONCA PIRES FERREIRA, CLINICA … Ver mais

Processo nº 0858035-17.2023.8.20.5001

ID: 292851429

Tribunal: TJRN Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0858035-17.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANFRINI ANDRADE DE ARAúJO VINICIUS A. CAVALCANTI

Intimação

Advogados:

VINICIUS A. CAVALCANTI (OAB/PB 14.273) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0858035-17.2023.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: RODOLPHO RAMALHO LEITE, INGRID MENDONCA PIRES FERREIRA, CLINICA … Ver mais

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