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Processo nº 0807581-67.2022.8.20.5001

ID: 322125548

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0807581-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES (OAB/RN 17.455) SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO (OAB/RN 5.707) ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS (OAB/RN 12.936)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0807581-67.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: FRANCISCO INACIO BEZERRA, MARIA DULCE DE OLIVEIRA, MARIA FRANCINETE BEZERRA DE LIMA E… Ver mais

Processo nº 0810103-67.2022.8.20.5001

ID: 297685217

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0810103-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FOERSTER JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE SOUZA AMAZONAS (OAB/PE 54.159) JOSE FOERSTER JUNIOR (OAB/PE 7.368)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0810103-67.2022.8.20.5001 Polo ativo ARTHUR DA SILVA RITO e outros Advogado(s): JOSE FOERSTER JUNIOR, ANA PAULA DE SOUZA AMAZONAS Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ad… Ver mais

Processo nº 0868982-67.2022.8.20.5001

ID: 297543478

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0868982-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M & K COMéRCIO E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

IGOR SILVA DE MEDEIROS (OAB/RN 6.300)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal PROCESSO: 0868982-67.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: M & K Comércio e Construções Ltda. DECISÃO Vistos, etc. Diante da frustração da tentativa de constri… Ver mais

Processo nº 0868982-67.2022.8.20.5001

ID: 297543479

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0868982-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR SILVA DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

IGOR SILVA DE MEDEIROS (OAB/RN 6.300)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal PROCESSO: 0868982-67.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: M & K Comércio e Construções Ltda. DECISÃO Vistos, etc. Diante da frustração da tentativa de constri… Ver mais

Processo nº 0800306-67.2022.8.20.5001

ID: 313178566

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800306-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAYONARA TAVARES CAVALCANTI (OAB/RN 11.846) PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA (OAB/RN 1.466)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800306-67.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -… Ver mais

Processo nº 0800306-67.2022.8.20.5001

ID: 313178567

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800306-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAYONARA TAVARES CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAYONARA TAVARES CAVALCANTI (OAB/RN 11.846) PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA (OAB/RN 1.466)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800306-67.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -… Ver mais

Processo nº 0805013-15.2021.8.20.5001

ID: 325353618

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805013-15.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ANDRADE E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0805013-15.2021.8.20.5001 Polo ativo MARIA DE LOURDES ANDRADE E SILVA Advogado(s): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDI… Ver mais

Processo nº 0851231-67.2022.8.20.5001

ID: 278708314

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851231-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A AUTOS Nº 0851231-67.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARTE EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte – SINTE/RN e … Ver mais

Processo nº 0909916-67.2022.8.20.5001

ID: 310341995

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0909916-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0909916-67.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL GOMES DE SOUZA REU: BANCO ITAU S/A, BANCO SANTANDER, BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F… Ver mais

Processo nº 0909916-67.2022.8.20.5001

ID: 310342002

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0909916-67.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0909916-67.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL GOMES DE SOUZA REU: BANCO ITAU S/A, BANCO SANTANDER, BANCO BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F… Ver mais

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